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Prefeitura faz novo contrato com a Transpiedade
Empresa toca o serviço de ônibus, de forma emergencial, desde 2017
Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]
A empresa Transpiedade, que toca o serviço de transporte público em Itajaí de forma emergencial, foi recontratada pelo município para um período de mais 180 dias na operação do sistema. Com a decisão, a empresa segue responsável pelo serviço, ao menos, durante o primeiro semestre de 2022.
O prazo do novo contrato passa a contar a partir do dia 21 de dezembro, conforme publicação do processo pela secretaria Municipal de Governo, na semana passada. A renovação prevê que o contrato seja rescindido, caso haja homologação de uma nova licitação. O edital pra concessão do transporte, suspenso desde setembro pelo tribunal de Contas do Estado, não tem previsão de quando será retomado.
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A ampliação de linhas, aumento da frota e trajetos com mais horários estão entre as principais reivindicações dos passageiros.
Conforme a secretaria de Urbanismo, a partir do próximo dia 20 haverá um aumento de 56% na oferta de horários aos domingos e feriados, resultado de estudo de demanda e reivindicações dos usuários.
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Também são previstas melhorias em todas as conexões das linhas centrais com ligação aos bairros. Atualmente, são 25 linhas e 514 horários ofertados.
“Seguimos acompanhando, mensalmente, as reivindicações dos usuários, que solicitam maior oferta, no qual confrontamos com a demanda de passageiros por linhas e horários”, informa a secretaria. Segundo a pasta, ao longo do ano de 2021, houve ampliações e a inclusão dos veículos articulados de maior capacidade nas principais linhas.
Sobre a concessão, as respostas aos questionamentos do TCE foram enviadas em novembro pelo município, que tem a expectativa de retomar a licitação após a liberação do tribunal.
Atraso de cinco anos
A concessão do transporte é esperada há quase cinco anos. A Transpiedade assumiu o serviço, emergencialmente, em meados de 2017, após a Coletivo Itajaí largar o contrato. O contrato emergencial foi sendo refeito até julho de 2020, quando não foi mais renovado após quase cinco meses de suspensão dos ônibus devido à pandemia.
Em setembro do ano passado, a prefeitura fez uma nova chamada pública, em caráter emergencial, que acabou com a contratação da Transpiedade em outubro. Desde então, o serviço segue tocado pela empresa. O transporte foi retomado com 25 linhas e frota de 33 ônibus. A prefeitura paga um subsídio mensal de quase R$ 700 mil, em média, pra bancar os custos do serviço sem aumentar a tarifa, congelada em R$ 4 desde 2017.
A licitação da concessão do transporte travou após o TCE suspender o processo por irregularidades nas exigências, que poderiam, segundo o tribunal, comprometer a elaboração de propostas pelas empresas concorrentes. Antes da suspensão, o edital já havia sido impugnado pela própria Transpiedade, que alegou falta de resposta da prefeitura a pedidos de esclarecimentos.
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