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Prefeitura faz novo contrato com a Transpiedade

Empresa toca o serviço de ônibus, de forma emergencial, desde 2017

Edital de concessão pro transporte público não tem prazo pra ser retomado
Edital de concessão pro transporte público não tem prazo pra ser retomado

A empresa Transpieda­de, que toca o servi­ço de transporte públi­co em Itajaí de forma emergencial, foi recontratada pelo município para um perío­do de mais 180 dias na opera­ção do sistema. Com a decisão, a empresa segue responsável pelo serviço, ao menos, duran­te o primeiro semestre de 2022.

O prazo do novo contrato passa a contar a partir do dia 21 de dezembro, conforme publica­ção do processo pela secretaria Municipal de Governo, na sema­na passada. A renovação prevê que o contrato seja rescindido, caso haja homologação de uma nova licitação. O edital pra con­cessão do transporte, suspenso desde setembro pelo tribunal de Contas do Estado, não tem pre­visão de quando será retomado.

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A ampliação de linhas, au­mento da frota e trajetos com mais horários estão entre as principais reivindicações dos passageiros.

Conforme a secretaria de Ur­banismo, a partir do próximo dia 20 haverá um aumento de 56% na oferta de horários aos domingos e feriados, resultado de estudo de demanda e reivin­dicações dos usuários.

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Também são previstas me­lhorias em todas as conexões das linhas centrais com ligação aos bairros. Atualmente, são 25 linhas e 514 horários ofertados.

“Seguimos acompanhando, mensalmente, as reivindicações dos usuários, que solicitam maior oferta, no qual confron­tamos com a demanda de pas­sageiros por linhas e horários”, informa a secretaria. Segun­do a pasta, ao longo do ano de 2021, houve ampliações e a in­clusão dos veículos articulados de maior capacidade nas prin­cipais linhas.

Sobre a concessão, as res­postas aos questionamentos do TCE foram enviadas em novem­bro pelo município, que tem a expectativa de retomar a licita­ção após a liberação do tribunal.

Atraso de cinco anos

A concessão do transpor­te é esperada há quase cinco anos. A Transpiedade assu­miu o serviço, emergencial­mente, em meados de 2017, após a Coletivo Itajaí largar o contrato. O contrato emergen­cial foi sendo refeito até julho de 2020, quando não foi mais renovado após quase cinco meses de suspensão dos ôni­bus devido à pandemia.

Em setembro do ano passa­do, a prefeitura fez uma nova chamada pública, em caráter emergencial, que acabou com a contratação da Transpiedade em outubro. Desde então, o ser­viço segue tocado pela empresa. O transporte foi retomado com 25 linhas e frota de 33 ônibus. A prefeitura paga um subsídio mensal de quase R$ 700 mil, em média, pra bancar os custos do serviço sem aumentar a tarifa, congelada em R$ 4 desde 2017.

A licitação da concessão do transporte travou após o TCE suspender o processo por irregularidades nas exigên­cias, que poderiam, segun­do o tribunal, comprometer a elaboração de propostas pelas empresas concorrentes. Antes da suspensão, o edital já ha­via sido impugnado pela pró­pria Transpiedade, que alegou falta de resposta da prefeitura a pedidos de esclarecimentos.

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