Um áudio vazado na internet que indica um suposto caso de estupro na região despertou preocupação na comunidade escolar. No diálogo, o suposto professor da rede municipal de uma cidade da região conversa com sua esposa, que revela ter sido estuprada enquanto estava sob o efeito de remédios para dormir. A repercussão fez com que pais cobrassem investigações da polícia e, ainda, uma posição da direção da unidade escolar onde ele leciona.

O diálogo do áudio é bem claro. Não há indicativo de briga entre o casal, mas a mulher, possivelmente a esposa, lamenta o fato de o companheiro ter abusado dela durante o sono. “Eu não estava bem e tu...”, diz ela, iniciando o diálogo. Em seguida, o homem fala: “já que tu não tem interesse, mas eu quero” (indicando o desejo de manter relações sexuais).

A companheira reage: “Mas tu sabes que isso é crime”, seguido de um “Ah meu Deus”, da parte dele, desdenhando da queixa dela. “Sabia que você me machucou?”, questiona. A seguir, o áudio contém barulhos, como se alguém saísse de um quarto e mexesse numa porta, e a gravação encerra.

A mulher em questão seria a esposa do professor. Com a circulação do áudio, a comunidade de pais iniciou a pressão pelo esclarecimento do caso.

Qualquer um pode denunciar

O DIARINHO não conseguiu contato com a suposta vítima do abuso, mas ouviu a advogada criminalista Emmanuele Teixeira. “O crime de estupro, previsto no código Penal, prevê que alguém enfermo ou com deficiência mental, que não pode oferecer resistência. Nesse áudio que circula nas redes sociais, o homem diz que teve a relação sexual, e a moça dá a entender que foi sem consentimento, que estaria dormindo. A partir de agora, qualquer pessoa pode denunciar”, pontua Emmanuele.

Segundo a criminalista, com a denúncia, vem a parte investigatória: a polícia instaura o inquérito, e vão ser colhidas as provas, depoimentos, e o delegado dará seu parecer. E isso vai ao Ministério Público, que poderá ou não oferecer a denúncia. “Mas a denúncia inicial pode ser feita por qualquer pessoa, não só a vítima”, detalha.

Emmanuele também lembra que não se deve julgar antecipadamente por meio de áudios ou vídeos. “A princípio, sem conhecer os protagonistas, considerei ali um áudio premeditado, ela quis gravar. Não houve briga, teve relação sexual, mas ela não está nervosa. Precisa apurar tudo muito bem”, conclui.