Marcos Aurelio Lemos, que era serventuário interino do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Itajaí, anunciou, nessa sexta-feira, a saída do posto. A justiça procura um novo serventuário para responder pelo ofício até que um candidato, aprovado em concurso, seja nomeado. Marcos estava há uma década à frente do cartório.

Com a saída, correram burburinhos de que ele e sua equipe tinham sido demitidos. A Justiça catarinense explicou que não se trata de demissão, mas de uma decisão de Marcos de sair do posto.

A seleção do novo serventuário terá início pela consulta aos delegatários da região acerca da possibilidade de acumular o cargo. Paralelo ao procedimento, os funcionários do cartório de imóveis seguem trabalhando normalmente, sem prejuízo ao público.

As atividades notariais e registrais são um serviço público exercido por delegação do Estado. Após a Constituição de 1988, ficou definido que os serviços devem ser conduzidos por profissionais aprovados em concurso público.

Assim que um profissional tem uma delegação extinta, a serventia extrajudicial fica vaga até que assuma um aprovado em concurso. Como os serviços notariais e registrais são essenciais à sociedade, o Estado nomeia um oficial interino, alguém para ficar responsável por conduzir o ofício até que o aprovado em concurso assuma o cargo.