Se você é homem daquele tipo que faz filho, abandona para a mulher criar e não cumpre com a obrigação legal e moral da pensão alimentícia, tome tento: a pandemia baixou e a Justiça tá botando na tranca pai velhaco que não assume responsabilidade. Isso porque voltou a rolar a prisão dos devedores de pensão alimentícia no Estado, cumprindo orientação do conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O CNJ orientou que os juízes voltem a decretar a prisão dos devedores de pensão, que tava suspensa pelos riscos da pandemia – e em especial daqueles que se recusam a se vacinar para adiar o pagamento da dívida. A pegada do CNJ inclusive teve efeito imediato em Santa Catarina.

Antes da pandemia, por exemplo, o juiz Edson Marcos de Mendonça, titular da 2ª Vara da Família de Blumenau, decretou a prisão de um pai velhaco. Só que a prisão foi suspensa em razão das restrições impostas pela covid. Na ocasião, o CNJ orientou aos magistrados que levassem em conta a prisão domiciliar.

O objetivo era evitar os riscos de disseminação da covid nas prisões. Três meses depois, o congresso Nacional publicou lei determinando que, até outubro de 2020, a prisão civil por dívida dessa natureza deveria ser cumprida em casa. Depois disso, a lei possibilitou alternativas à prisão domiciliar que não fosse o regime fechado.

“Por força do isolamento social provocado pela pandemia, grande parte da população já permanecia reclusa em suas residências, razão pela qual esta medida se revelou inócua para os fins a que se destinava”, destacou o juiz Mendonça, já de olho em mandar pai velhaco para a jaula de novo. Foi exatamente isto que o superior Tribunal de Justiça percebeu: a lei fez crescer a inadimplência.