Foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta semana o Auxílio Gás, programa de ajuda para compra do gás de cozinha para a população mais vulnerável. Os deputados votaram um substitutivo do Senado e aprovaram o Projeto de Lei 1374/21, que cria o Auxílio Gás Social, programa de ajuda para a compra do botijão de 13Kg. Agora, o projeto vai para sanção presidencial.

O relator da proposta, deputado Christino Áureo (PP-RJ), pediu ao governo que sancione a proposta o mais rápido possível. “Nós temos a perspectiva, com esse orçamento, de atender a um universo entre cinco  e seis milhões de famílias. Faço um apelo para que o governo faça a sanção, para que as famílias brasileiras tenham acesso a esse benefício”, disse.

O novo pagamento deve ser bimestral (a cada dois meses), mas ainda não tem valor definido no projeto. O governo deverá definir em breve o valor da ajuda e divulgar como fará os pagamentos.

A previsão é de pagar um vale entre 40% e 50% do valor atual do botijão de 13Kg, o que daria por volta de R$ 50 a R$ 60 a cada dois meses, conforme o preço praticado no estado.

Quem pode receber?

O auxílio-gás será destinado às famílias de baixa renda.  Para ter acesso ao programa será necessário estar inscrito no Cadastro Único de Informações Sociais (CadÚnico), assim como ter uma renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo. O novo auxílio também será possível para as famílias em que um dos integrantes esteja recebendo o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS).

O auxílio-Gás não terá inscrição e o governo usará a base de dados da Dataprev, dos inscritos no CadÚnico e no Bolsa Família, para fazer o pagamento a estes beneficiários.

O PL 1374/2021 fixa um prazo de cinco anos após a sanção presidencial para vigência da lei, prazo de duração dos pagamentos. Como os pagamentos serão bimestrais, neste período serão 30 pagamentos do auxílio-gás.