Fernando Dantas, o Fernandinho Fogueteiro, foi condenado a seis meses de detenção, em regime semiaberto, pela Vara Criminal de Navegantes, por ter desacatado uma enfermeira em uma publicação no Facebook. A decisão da juíza substituta Helena Vonsovicz Zeglin foi divulgada na semana passada.

Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 29 de novembro de 2017, por volta das 22h23, Fernandinho xingou a enfermeira de “escrota” e de “verme” em seu perfil no Facebook. A enfermeira faz parte do quadro de servidores municipais de Navegantes.

Fernandinho alegou, em sua defesa, que as ofensas não foram feitas “na presença e, diretamente, à funcionária pública, mas pelo Facebook”. Ele ainda afirmou que houve, no caso, um desabafo ...

Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 29 de novembro de 2017, por volta das 22h23, Fernandinho xingou a enfermeira de “escrota” e de “verme” em seu perfil no Facebook. A enfermeira faz parte do quadro de servidores municipais de Navegantes.

Fernandinho alegou, em sua defesa, que as ofensas não foram feitas “na presença e, diretamente, à funcionária pública, mas pelo Facebook”. Ele ainda afirmou que houve, no caso, um desabafo, resguardado pelo “direito à liberdade de expressão”.

A magistrada não concordou com a justificativa. “Em razão do excesso cometido, a conduta do acusado não se trata de mero desabafo, de modo que não encontra salvaguarda no direito à liberdade de expressão”, decidiu a juíza Helena.

A magistrada também entendeu que Fernandinho xingou a vítima por conta da função pública que ela exercia. Fernandinho ainda pode recorrer da decisão aos tribunais superiores.