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Empréstimos por telefone proibidos para aposentados


foto: Solon Soares/AGÊNCIA AL

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Os deputados aprovaram um projeto que proíbe a oferta de empréstimos para aposentados e pensionistas por ligação telefônica. O texto destaca que são comuns os relatos de contratação equivocada, o que resulta em processos judiciais e prejuízos para os envolvidos, já que muitos aceitam a oferta de empréstimo sem conhecer os detalhes do contrato, infringindo os princípios da transparência nas relações de consumo.

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Código Ambiental com participação popular

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As audiências públicas para ouvir sugestões de entidades e da sociedade sobre o novo código ambiental catarinen- se já têm data para aconte- cer. O ciclo terá início no dia 28 de outubro, em Chapecó, e término em 18 de novem- bro, em Florianópolis. A lista completa de cidades e da- tas está disponível em www. agenciaal.alesc.sc.gov.br

Categorias vão opinar antes de fechamento

A Assembleia aprovou uma proposta que impede o go- verno de decretar o fecha- mento de estabelecimentos comerciais durante qualquer pandemia, sem que haja reu- nião prévia com representan- tes dos empregados e em- pregadores. A reunião deverá acontecer com pelo menos 48 horas de antecedência de qualquer determinação de fechamento.

Comissão vai analisar projetos de servidores

Alesc formou uma comis- são para analisar os projetos que tratam do funcionalismo público. Segundo os depu- tados, o modelo de tramita- ção conjunta destas pautas enviadas pelo governo per- mitirá o aprofundamento do diálogo com os setores envolvidos. Atualmente está tramitando na Casa projetos voltados à segurança e ao sistema prisional.

Projeto recebe novo prazo para tramitação

Atendendoaumasolicitação do governo, foi alterado o cronograma de tramitação do projeto que trata da adesão à previdência complementar dos servidores. O motivo do adiamento se dá pela neces- sidadededialogarcomasca- tegorias e para propor ajustes ao projeto. O encaminhamen- to para o plenário foi fixado paraodia3denovembro.

 

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foto: Solon Soares/AGÊNCIA AL

 

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reconhecimento | Alesc realiza sessão solene em homenagem aos 37 anos da Oktoberfest, a segunda maior festa alemã do mundo, que atrai turistas do mundo inteiro a Blumenau






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