Código Ambiental com participação popular

Código Ambiental com participação popular

As audiências públicas para ouvir sugestões de entidades e da sociedade sobre o novo código ambiental catarinen- se já têm data para aconte- cer. O ciclo terá início no dia 28 de outubro, em Chapecó, e término em 18 de novem- bro, em Florianópolis. A lista completa de cidades e da- tas está disponível em www. agenciaal.alesc.sc.gov.br

Categorias vão opinar antes de fechamento

A Assembleia aprovou uma proposta que impede o go- verno de decretar o fecha- mento de estabelecimentos comerciais durante qualquer pandemia, sem que haja reu- nião prévia com representan- tes dos empregados e em- pregadores. A reunião deverá acontecer com pelo menos 48 horas de antecedência de qualquer determinação de fechamento.

Comissão vai analisar projetos de servidores

Alesc formou uma comis- são para analisar os projetos que tratam do funcionalismo público. Segundo os depu- tados, o modelo de tramita- ção conjunta destas pautas enviadas pelo governo per- mitirá o aprofundamento do diálogo com os setores envolvidos. Atualmente está tramitando na Casa projetos voltados à segurança e ao sistema prisional.

Projeto recebe novo prazo para tramitação

Atendendoaumasolicitação do governo, foi alterado o cronograma de tramitação do projeto que trata da adesão à previdência complementar dos servidores. O motivo do adiamento se dá pela neces- sidadededialogarcomasca- tegorias e para propor ajustes ao projeto. O encaminhamen- to para o plenário foi fixado paraodia3denovembro.

FOTO DA SEMANA
foto: Solon Soares/AGÊNCIA AL

reconhecimento | Alesc realiza sessão solene em homenagem aos 37 anos da Oktoberfest, a segunda maior festa alemã do mundo, que atrai turistas do mundo inteiro a Blumenau