Cerca de 1600 motoristas de aplicativo da Uber, incluindo trabalhadores que atuam na região de Itajaí e Balneário Camboriú, foram excluídos da plataforma por cancelamento de corridas e escolha das viagens mais vantajosas. A expulsão é questionada por entidades e trabalhadores, que não tiveram direito de defesa prévia.

A empresa havia sido acusada, pela associação dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp), de excluir mais de 15 mil motoristas parceiros no país. Inicialmente, a Uber não tinha contestado o número, mas, depois, confirmou o banimento de 1,6 mil motoristas pelo excesso de cancelamentos.

Em nota, a associação considerou que, mesmo com a revisão, o número de excluídos ainda é “absurdo”. “São 1.600 novos desempregados no Brasil, pais de famílias com dívidas a pagar com investimentos feitos para trabalhar pela empresa, 1.600 consumidores que deixam de acalorar a economia em postos de combustíveis, oficinas, supermercados, etc”, criticou.

A empresa não respondeu sobre a expulsão de motoristas que atuam na região de Itajaí. Segundo o líder da mobilização Nacional dos Motoristas de Aplicativo, Marcelo Vaz, que faria um levantamento dos casos, ao menos um motorista está entre os expulsos da plataforma. Ele avalia as exclusões como uma “decisão arbitrária” contra a qual cabe ação na justiça.

Para ele, os motoristas não poderiam ser banidos pela escolha da corrida que se quer fazer. “Uma vez que, nos termos de condições e uso da plataforma, não reza claramente sobre a questão, e a legislação brasileira sobre aplicativo de mobilidade urbana (Lei 13640) fala que os motoristas parceiros são autônomos”, explica.

Marcelo ressalta que o motorista precisa aceitar ou não a corrida logo após receber a solicitação, mas o que motivou os cancelamentos da Uber foi o parceiro aceitar a corrida e depois cancelar. “Isso se dá pelo fato de o motorista estar submetido a uma política de subordinação do trabalho, pois a plataforma impõe medições de aceitação e desempenho”, diz.

Ele afirma que, na medida pela exclusão, não há nenhum direito de defesa por parte dos motoristas, assim como todos os banimentos feitos por qualquer outro motivo assegurado pela constituição. “A Uber do Brasil fere nossa Constituição Federal, cerceando o direito de ampla defesa e do contraditório do motorista brasileiro”, completa.

Motoristas consultados pelo DIARINHO divergem sobre a decisão. Um deles é novo na plataforma e avaliou que a empresa deveria ter dado um prazo de defesa antes de expulsar. “É uma decisão radical. Até um criminoso tem direito de defesa, quanto mais um trabalhador”, disse.

Outro motorista entende que os cancelamentos feitos por um impactam no trabalho de outros e desestimula os passageiros a usar o serviço. “Daí, a gente fica sem trabalho”, comenta. Para ele, o banimento é justo. “Se a pessoa não quer trabalhar, tem que sair da plataforma”, comentou.

Associação quer reintegração de motoristas

A associação, que representa os motoristas em São Paulo, luta pra que os trabalhadores consigam retornar à plataforma. O entendimento é que eles foram “arrancados” do trabalho sem aviso prévio e chance de defesa.

“Consideramos essas exclusões sumárias como uma afronta aos Nossos Motoristas, pois querem nos obrigar a fazer aquilo que não podemos fazer, que é pagar para o passageiro chegar no seu destino”, diz a nota.

Segundo a entidade, os motoristas estão escolhendo as corridas mais vantajosas pra ter lucro diante da alta acumulada de 51% no preço do combustível neste ano. A empresa anunciou, neste mês, um reajuste nos ganhos dos motoristas de até 35%.

Os trabalhadores reivindicam um reajuste maior porque o aumento ainda seria insuficiente pra compensar as perdas acumuladas, nos últimos anos, pela inflação e alta nos custos.

Diante da queixa de clientes por demora, valor das corridas e falta de carros, motoristas chegaram a “desenhar” a situação vivida pelos trabalhadores e colocar o aviso no banco do carro para os passageiros entenderem as dificuldades.

Excesso de cancelamentos

A exclusão dos motoristas ocorre após queixas dos usuários contra o cancelamento de corridas e maior tempo de espera nas viagens. Avisos do banimento de motoristas, divulgados na internet, mostram que, em um dos casos, 3.484 corridas foram canceladas entre 3.648 viagens feitas durante 30 dias. Em outro caso, foram 2.795 cancelamentos entre 3.017 corridas aceitas pelo motorista.

Em comunicado, a Uber diz que os motoristas são profissionais independentes e, assim como os passageiros, podem cancelar viagens quando acharem necessário. “Cancelamentos excessivos, ou para fins de fraude, porém, representam abuso do recurso e configuram mau uso da plataforma, pois atrapalham o seu funcionamento, e prejudicam intencionalmente a experiência dos demais usuários e motoristas”, informa.

Para a empresa, a prática de cancelar diversas corridas em seguida, após terem sido aceitas, também prejudica outros motoristas e gera maior tempo de espera para os passageiros ou até a desistência da viagem.

“A Uber tem equipes e tecnologias próprias que revisam, constantemente, as viagens e os cancelamentos para identificar suspeitas de violação ao Código da Comunidade e, caso sejam comprovadas, banir as contas envolvidas”, divulgou em nota. De acordo com a empresa, dos cerca de um milhão de motoristas parceiros, 0,16% tem comportamentos que prejudicam a plataforma.