O ministério Público de Santa Catarina e a polícia Militar Ambiental iniciaram uma operação que seguirá, até o fim do mês, com ações de fiscalização pra levantar áreas de Mata Atlântica com desmatamento ilegal no estado. A iniciativa faz parte da operação Mata Atlântica de Pé, com atividades em 17 estados, onde há remanescentes da floresta. O projeto é coordenado, nacionalmente, pelo ministério Público do Paraná.

Essa é a quarta edição da operação. Em Santa Catarina, serão fiscalizadas áreas equivalentes a dois mil campos de futebol com alertas de desmatamento. A expectativa é ampliar o número de fiscalizações e autuações, com o uso ainda maior dos meios remotos de fiscalização, como imagens por satélites. O levantamento tem apoio da fundação SOS Mata Atlântica e da plataforma Mapbiomas Alerta, que monitora áreas desmatadas com tecnologias que geram imagens de alta resolução. 

Segundo a coordenadora do centro de Apoio ao Meio Ambiente do MPSC, promotora Luciana Cardoso Pilati Polli, até o dia 30 de setembro deverão ser concluídas as fiscalizações de 272 alertas de desmatamentos produzidos por imagens de satélite. Ela ressalta que as ações de proteção da floresta têm impacto não só na fauna e flora, mas também no cotidiano das pessoas.

“A Mata Atlântica é responsável pela preservação e pela proteção dos nossos recursos hídricos, incluindo o abastecimento de água à população, a regulação das temperaturas, da umidade e das chuvas. É um dos principais instrumentos de enfrentamento da crise hídrica”, lembra.

O comandante da PM Ambiental, coronel Paulo Sérgio Souza, destaca o uso de imagens áreas no combate ao desmatamento. “A PMA faz uso de drones e de tecnologias de geoprocessamento para identificação destas áreas. Nosso maior objetivo, com essa ação, é verificar possíveis irregularidades relacionadas à supressão de vegetação, aplicando as medidas previstas na legislação ambiental”, comentou.

A partir da identificação de áreas desmatadas, uma segunda etapa da operação fará a identificação dos proprietários, em conjunto com órgãos ambientais, e a situação das áreas, com eventuais licenças ambientais, histórico e cruzamento de banco de dados. A terceira fase envolve a fiscalização e a autuação, com adoção de medidas administrativas. Na última etapa, são adotadas medidas extrajudiciais ou judiciais pela recuperação de danos e responsabilização dos infratores.

SC é o quarto estado que mais desmata floresta

Conforme o Atlas da Mata Atlântica deste ano, entre 2019 e 2020, a floresta sofreu uma redução de 130 quilômetros quadrados. Em 10 dos 17 estados que compõem a mata, o desmatamento se intensificou, com aumento de 400% em São Paulo e no Espírito Santo, e índice de mais de 100% no Rio de Janeiro e no Mato Grosso do Sul.

Santa Catarina está entre os quatros estados que mais desmatam, em lista liderada por Minas Gerais, Bahia e Paraná. Diante da drástica redução da vegetação nativa, registrada ano a ano, os especialistas alertam para a necessidade de não apenas zerar o desmatamento, mas também tornar a restauração do bioma uma prioridade na agenda ambiental.

No ano passado, a operação Mata Atlântica em Pé constatou desmatamento irregular de 6.306 hectares de floresta, com aplicação de R$ 32,5 milhões em multas aos infratores. Minas Gerais e Paraná foram os estados com maiores áreas desmatadas. Em relação a 2019, a fiscalização teve aumento de 15% de áreas e as multas foram 29% maiores.

A Mata Atlântica ocupa 13% do território nacional e abriga diversos ecossistemas como restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais. É um dos biomas que apresentam a maior diversidade de espécies de fauna e flora, com alguns trechos declarados como patrimônio Natural Mundial pela ONU. Santa Catarina tem cerca de 23% de remanescente de Mata Atlântica, a terceira maior cobertura do país.