Matérias | Geral


SOB SUSPEITA

Compra de máscaras é alvo do MPC e TCE

Ministério Público de Contas quer suspensão do contrato de R$ 4,7 milhões por falta de qualidade do material

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

Investigação aponta que máscaras não atendem às exigências do edital (foto: divulgação)

O ministério Público de Contas de Santa Catarina abriu uma representação junto ao tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo a imediata suspensão de contrato R$ 4,7 milhões da secretaria Estadual de Educação pra fornecimento de máscaras descartáveis. A compra foi feita no pregão 231/2020, envolvendo 21.163.100 máscaras que, segundo o MPC, não atendem às normas técnicas e exigências do edital.

O TCE já negou a suspensão do contrato, mas determinou que a secretaria esclareça os fatos num prazo de 60 dias em processo que está em andamento no tribunal. Segundo a procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, o Estado já desembolsou R$ 3,5 milhões no pagamento do contrato até o momento. A investigação foi aberta pela procuradoria após receber denúncia anônima sobre a falta de qualidade das máscaras, distribuídas aos servidores da Educação.

O MPC levantou uma série de informações sobre a empresa que venceu o pregão e sobre as máscaras entregues, concluindo que o material está fora do padrão exigido pelo edital e pelas normas técnicas da ABNT. “Além disso, há fortes indícios de irregularidades entre as empresas envolvidas na venda das máscaras”, informou o órgão.



Amostras das máscaras foram encaminhadas pela procuradoria ao instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT-SP), conveniado ao conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), para a realização de pareceres técnicos. O resultado da avaliação foi que o material comprado pela secretaria Estadual de Educação está fora dos padrões técnicos.

O pregão foi feito pelo Estado em outubro de 2020. A empresa Rama Comércio e Importação de Produtos Personalizados Ltda, de Palhoça, foi a vencedora do contrato. Conforme o MPC, houve problema já no prazo de entrega, com os primeiros lotes recebidos pelo Estado com quase quatro meses de atraso, após pedidos de prorrogação serem concedidos pela secretaria.

A marca da máscara foi entregue com nome mudado. Durante o tempo de atraso, a fornecedora trocou de identificação, passando a se chamar WWT Comercial Importadora e Exportadora Ltda, e teve mudanças no quadro societário. A investigação apurou que, depois de várias justificativas da vencedora, quem acabou efetivamente fornecendo as máscaras ao Estado foi a A.R.S Brasil Indústria e Comércio, da cidade de Poá (SP).


Essa empresa, porém, sofre uma medida de suspensão e está impedida de licitar com órgãos públicos. “As informações levantadas sobre as empresas envolvidas não permitem concluir pela ilicitude, mas despertam sinais de alerta aos órgãos de controle e demandam aprofundamento nas investigações”, ressaltou o MPC. A secretaria Estadual de Educação ficou de se manifestar até o final da tarde, após analisar os documentos.

Em esclarecimento ainda em maio sobre a compra, a secretaria explicou que os produtos foram submetidos a testes de segurança confiáveis e comprovaram eficiência de filtração de bactérias de 95,35%, acima do mínimo exigido no edital. A especificação era que as máscaras fossem sem viseira, com ao menos três camadas, clipe nasal, eficiência acima de 95%, hipoalergênicas e inodoras, critérios que teriam sido cumpridos.

Segundo o comunicado à época, a secretaria confirmou que as máscaras entregues pela empresa foram produzidas pela A.R.S., sendo exigido que o fornecedor submetesse o material a um teste de laboratório antes da finalização da compra. Um laudo técnico apresentado confirmou a eficiência do produto e a autenticidade do documento foi comprovada pela secretaria diretamente com o laboratório responsável pela análise.

A secretaria de Educação informou que irá responder ao MPC no prazo determinado pelo TCE e que a licitação seguiu os procedimentos legais.




Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Para fazer seu cadastro, clique aqui.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.


Envie seu recado

Através deste formuário, você pode entrar em contato com a redação do DIARINHO.

×






44.200.27.215

Últimas notícias

Nova C&A

5 dicas pra renovar o guarda-roupa com peças a partir de R$ 89,90

Série B

Após reformulação no elenco, Chapecoense recebe o Ituano na estreia da Série B

Superliga masculina

Joinville Vôlei vence o Bauru no tie-break e força terceiro jogo da semifinal

Barra Velha 

Menina de oito anos é perfurada por agulha usada no PA

Catarinense

Camboriú tem dois zagueiros confirmados para a segundona

NA ESTRADA

Melhor hotel do mundo fica em Gramado e vai abrir, também, em Balneário Camboriú

Dengue

Vacinação chega a pessoas de até 59 anos

RElâmpago italiano

Maserati revela primeiro carro elétrico conversível de luxo

AEGEA

Colaboradores das empresas Aegea de SC assumem compromisso de reduzir acidentes de trabalho

Brasileiro

Avaí visita o Operário-PR na estreia da Série B



Colunistas

JotaCê

Osmar Teixeira com chefões do PSD

Coluna Esplanada

Senhor dos cargos

Gente & Notícia

Dudinha em Londres

Ideal Mente

E quem cuida de quem cuida?

Direito na mão

Trabalho sem carteira assinada conta para aposentadoria?

Show de Bola

Empréstimos feitos

Via Streaming

Visões de uma guerra de interesses

Na Rede

Agroboy mais gato dos EUA, última casinha de BC e romance no ar: confira os destaques das redes do DIARINHO

Histórias que eu conto

Armação da infância I

Coluna do Ton

Parabéns Ale

Mundo Corporativo

Dicas para líderes desorientados e equipes perdidas

Foto do Dia

Pintura ensolarada

Coluna Exitus na Política

Janelas fechadas

Jackie Rosa

Simplesmente Gisele

Coluna Fato&Comentário

Coleção bicentenário: a construção da Matriz

Coluna Existir e Resistir

Bloquinho do Sebastião Lucas resgatando e revivendo os saudosos carnavais

Empreender

Balneário Camboriú atrai cada vez mais clientes do eixo sudeste

Artigos

Aniversário da praça dos Correios



TV DIARINHO


Um protesto nacional aconteceu nesta quinta-feira. Trabalhadores portuários cruzaram os braços por seis ...





Especiais

NA ESTRADA

Melhor hotel do mundo fica em Gramado e vai abrir, também, em Balneário Camboriú

NA ESTRADA COM O DIARINHO

6 lugares imperdíveis para comprinhas, comida boa e diversão em Miami

Elcio Kuhnen

"Camboriú vive uma nova realidade"

140 anos

Cinco curiosidades sobre Camboriú

CAMBORIÚ

R$ 300 milhões vão garantir a criação de sistema de esgoto inédito 



Blogs

Blog do JC

Baixinho rebaixado

A bordo do esporte

CBVela investe na formação de treinadores de vela

Blog da Ale Francoise

Cuidado com os olhos

Blog da Jackie

Catarinense na capa da Vogue

Blog do Ton

Amitti Móveis inaugura loja em Balneário Camboriú

Gente & Notícia

Warung reabre famoso pistão, destruído por incêndio, com Vintage Culture em março

Blog Doutor Multas

Como parcelar o IPVA de forma rápida e segura

Blog Clique Diário

Pirâmides Sagradas - Grão Pará SC I

Bastidores

Grupo Risco circula repertório pelo interior do Estado



Entrevistão

Entrevistão Ana Paula Lima

"O presidente Lula vem quando atracar o primeiro navio no porto”

Carlos Chiodini

"Independentemente de governo, de ideologia política, nós temos que colocar o porto para funcionar”

Osmar Teixeira

"A gestão está paralisada. O cenário de Itajaí é grave. Desde a paralisação do Porto até a folha sulfite que falta na unidade de ensino”

Omar Tomalih

“Balneário Camboriú hoje é o município que está com o maior controle, com o menor número de notificações de casos de dengue”



Hoje nas bancas


Folheie o jornal aqui ❯








MAILING LIST

Cadastre-se aqui para receber notícias do DIARINHO por e-mail

Jornal Diarinho© 2024 - Todos os direitos reservados.
Mantido por Hoje.App Marketing e Inovação