O Opus Bar, na rua Delfim de Pádua Peixoto, na praia Brava, em Itajaí, está proibido, provisoriamente, de fazer apresentações de música ao vivo ou mecânica. A suspensão foi uma decisão da delegacia Regional de Polícia Civil de Itajaí, em processo administrativo que apurou quebra de ordem e tranquilidade pública pelas atividades da casa noturna.

O local foi alvo de diversas denúncias encaminhadas à polícia, dando conta de poluição sonora em razão de música alta, algazarras e gritarias no estabelecimento, perturbando o sossego da vizinhança. A polícia também recebeu dois laudos técnicos, elaborados por profissional contratado pelos denunciantes, que apontam excesso de barulho na casa.

No processo, ainda foram registrados relatos de moradores de um condomínio. As queixas apontam que a música alta, no bar, resultou em problemas na saúde mental e física dos moradores do prédio. O bar ainda poderia recorrer da decisão, mas o descumprimento da medida pode levar à interdição total do estabelecimento, conforme a polícia Civil.

Segundo os autos do processo administrativo, a defesa do comércio alegou que os laudos apresentados à polícia, pelos denunciantes, não respeitaram normas técnicas e estariam “eivados de imparcialidade”. 

A casa, no entanto, não informou sobre a adequação no tratamento acústico no ambiente, exigido pra apresentação de música.

Isolamento acústico

Resolução da polícia Civil estabelece a apresentação de certidão de pressão sonora, atestando isolamento acústico expedida pelo órgão ambiental competente ou documento equivalente.

“O procurador do comércio, em nenhum momento, aponta que o estabelecimento 'Opus' possui tratamento acústico para explorar música ao vivo ou mecânica, se limitando a dizer que os laudos apresentados pelos reclamantes é imparcial e eivado de vícios”, diz trecho da decisão. Sem informação de que o local tem tratamento acústico adequado, a polícia Civil entendeu que não se pode permitir que a casa explore atividade de música.

“É indiscutível que a suspensão da exploração de música ao vivo ou mecânica é de interesse público, eis que o comércio possui diversas reclamações, bem como o representante do comércio não apresentou documento indispensável para tal atividade”, completa a decisão.

Na 1ª vara Cível de Itajaí, ainda tramita uma ação que discute o excesso de ruído no estabelecimento. O processo está pendente de uma perícia judicial pra tirar eventuais dúvidas sobre a questão.