Decreto da prefeitura de Itajaí determinou a retomada das aulas 100% presenciais na rede municipal a partir da segunda-feira, dia 30 de agosto. A mudança tem por base a portaria estadual, lançada no dia 11 de agosto, que definiu novos regramentos para retomada das atividades presenciais na educação.

O decreto do município, de 20 de agosto, também determina o retorno ao trabalho presencial de todos os servidores públicos municipais, respeitando os protocolos sanitários vigentes.

A medida inclui os servidores da Educação, com obrigatoriedade da vacinação pra retomada das aulas presenciais, mediante comprovação da imunização completa pra covid-19. A vacinação também será exigida pra trabalhadores terceirizados e de setores administrativos.

Segundo o município, a volta das atividades presenciais é obrigatória pra professores e alunos. O decreto prevê que somente estudantes com algum tipo de comorbidade poderão optar pelo formato online.

Alunos no ensino remoto já vacinados, mesmo que sejam de grupo com comorbidades, poderão voltar às aulas presenciais após 28 dias da segunda ou da dose única da vacina.

De acordo com os critérios da portaria estadual, podem ficar no ensino remoto alunas gestantes ou mães de recém-nascidos, alunos com obesidade grave, asma, doenças congênitas ou raras ou autoimunes, hemoglobinopatia grave, imunodeprimidos, neoplasias, com doenças cardiovasculares ou neurológicas e diabetes mellitus.

O distanciamento em sala deve respeitar a medida de um metro a um metro e meio entre os alunos, e a ventilação deve ser garantida. A medição de temperatura na entrada do ônibus escolar, antes obrigatória, passou a ser opcional pela nova portaria estadual. O espaçamento deve ser mantido dentro dos veículos.

O uso de máscaras, higiene das mãos com álcool em gel e outras medidas sanitárias seguem valendo para servidores e trabalhadores em atendimento presencial. Servidores com covid ou com sintomas suspeitos ficarão em quarentena, devendo exercer a função de forma remota. A prefeitura ficou de divulgar  em breve um comunicado oficial sobre a volta das aulas presenciais.

Preocupação dos pais

Alguns pais de alunos já manifestaram descontentamento com a obrigatoriedade da volta das aulas presenciais. A mãe de um aluno de 13 anos, que cursa o 7º ano do ensino fundamental em Itajaí, diz que recebeu o aviso da escola na terça-feira sobre o retorno presencial.

A preocupação é que o filho ainda não está vacinado e mesmo após a segunda dose, ainda seria preciso esperar o prazo da imunização completa. “Tenho comorbidades e provavelmente seremos obrigados a deixar ele em casa, sem aula até então, arriscando perder o ano letivo”, comentou.

Rede particular já atua 100% presencial

De acordo com o sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (Sinepe-SC), todas as escolas da rede particular já voltaram com atendimento 100% presencial após a atualização das regras pela portaria do governo do estado. Alunos que tem alguma comorbidade listada pela portaria ou por outros motivos previstos no PlanCon de cada instituição, podem manter as aulas remotamente.

Segundo a entidade, as famílias podem escolher a modalidade que mais se ajusta às necessidades, seja presencial ou remoto ou esquema misto, presencial e remoto. O retorno das atividades presenciais é permitido pela portaria estadual sem necessidade de que as atualizações no plano de contingência precisem de nova homologação, desde que a escola já tenha obtido a aprovação do PlanCon na primeira versão.

Em cada escola, seja pública ou particular, a retomada presencial deve considerar a situação de risco em cada região. Em Balneário Camboriú, a secretaria de Educação ainda aguarda um novo decreto sobre as mudanças na rede municipal. O documento está em elaboração pelo departamento jurídico junto ao comitê do plano de Contingência da Educação.

Em Camboriú, a prefeitura lançou portaria sobre o retorno dos servidores, incluindo profissionais da Educação, mas ainda não definiu sobre a volta presencial nas escolas. Por enquanto, segue o modelo misto. As prefeituras têm um prazo de 30 dias, contados da publicação da portaria estadual, pra se adequar aos novos regramentos.

Escolas da rede estadual ainda não

Na rede estadual, a coordenadora Regional de Educação, Cleonice Berejuk, informa que as escolas da região estão organizando o retorno de acordo com as mudanças nas regras pelo estado, considerando o prazo de 30 dias pra adequação.

“Estamos trabalhando para que mais alunos possam frequentar o presencial, mas algumas escolas ainda terão o modelo híbrido”, explicou. O ensino remoto será mantido pra alunos enquadrados em situação de risco.

Estudantes vacinados do grupo de risco poderão voltar às aulas presencias após 28 dias da vacinação. Professores e demais trabalhadores da Educação vacinados que integram o grupo de risco também devem retornar às atividades presenciais após o prazo.