NOTÍCIAS DA ALESC

Assembleia pede urgência nas obras em estradas de SC

Opresidente da Alesc, Mauro De Nadal, representando os deputados catarinenses, participou de audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em Brasília. Na pauta: marco regulatório das ferrovias, investimentos para o estado e um apelo para que o Governo Federal assine, o mais rápido possível, o convênio no qual SC destinará R$350 milhões para obras em rodovias, como a duplicação da BR-470.

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Menos impostos, mais vidas salvas

Diminuir o valor do trata- mento nos casos graves de Covid-19. Esse é o objetivo do projeto aprovado pelos deputados que isenta de cobrança de ICMS os medicamentos do “kit intubação”. Sem esse imposto, a previsão é que o tratamento se torne mais acessível nos hospitais catarinenses. O governador ainda precisa transformar em lei.

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De portas abertas para os catarinenses

A Assembleia de Santa Catarina, de forma inédita no Brasil, passará a contar em suas dependências com atendimento da Defensoria Pública Estadual, a partir de setembro. A ação atende à política de humanização do Parlamento e busca facilitar o acesso à assistência jurídica gratuita aos catarinenses em vulnerabilidade.

 

Agilidade no repasse de emendas

Os deputados admitiram em plenário uma PEC que pro- põe mais rapidez no repasse de emendas para cidades atingidas por calamidades ou desastres naturais. O objetivo é agilizar o envio de recursos justamente nas ocasiões em que os municípios mais precisam das verbas para a reconstrução. A matéria segue tramitando.

 

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Alesc mais perto dos prefeitos e cidadãos

Na tendência de se abrir cada vez mais para a população catarinense, os deputados inauguraram, na sede do Parlamento, a ‘sala dos prefeitos’. A iniciativa, pioneira no Brasil, oferece um ambiente adequado de trabalho e reuniões para os prefeitos que estiverem em Florianópolis. Os vereadores já contam com espaço semelhante, desde 2017.

 

FOTO DA SEMANA
foto: Bruno Collaço/AGÊNCIA AL

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inauguração | A sala dos prefeitos leva o nome do ex- deputado Genésio de Souza Goulart. Estando mais perto dos prefeitos a Alesc se aproxima ainda mais dos catarinenses

 

 




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