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punição à recusa

A cada cinco cidades, uma deve obrigar servidor a se vacinar

Pesquisa indica que 235 prefeituras são favoráveis à obrigatoriedade, seis delas de Santa Catarina

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

Processo disciplinar e demissão estão entre punições previstas pra quem recusar doses (foto: divulgação)


Pesquisa da confederação Nacional de Municípios (CNM) levantou que, entre 1269 cidades pesquisadas, 235 delas responderam que devem obrigar o servidor municipal a tomar a vacina contra a covid-19, prevendo punições diante da recusa. A medida prevista na maioria das cidades é a abertura de processo administrativo disciplinar contra o servidor. Em 23 cidades, os gestores responderam que a recusa pode ser punida com exoneração.

Os dados foram coletados entre os dias 9 e 12 de agosto. Nas prefeituras consultadas, 18,5% informaram que querem obrigar a vacinação aos servidores, enquanto 75,8% responderam que não ...

 

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Os dados foram coletados entre os dias 9 e 12 de agosto. Nas prefeituras consultadas, 18,5% informaram que querem obrigar a vacinação aos servidores, enquanto 75,8% responderam que não obrigarão o servidor, sem qualquer punição pra quem negar a vacina. Outras 5,7% prefeituras – 72 cidades – não responderam ao questionamento. Nas cidades que defendem penalidades, 124 foram pela abertura de processo disciplinar.

Em SC, entre 83 municípios consultados, apenas seis responderam que pretendem obrigar o servidor a se imunizar. Diante da recusa, duas prefeituras manifestaram a abertura de processo disciplinar como medida punitiva, e uma cidade pretende adotar outro tipo de sanção. Nenhuma das prefeituras respondeu ter intenção de punir com demissão. A lista de cidades não foi divulgada.



Na região da Amfri, as prefeituras de Itajaí, Balneário Camboriú e Navegantes não responderam se foram consultadas. A prefeitura de Camboriú informou que não vai obrigar nem punir quem não tomar a vacina, mas os servidores terão que trabalhar normalmente. Segundo a secretaria de Saúde, na hora da contratação, já é solicitado a carteirinha da covid, sendo "mínima" a taxa de profissionais que recusaram a vacina.

Conforme o painel de vacinação do governo estadual, em Itajaí, todos servidores da saúde e da educação já receberam ao menos a primeira dose. Em Balneário, a cobertura dos trabalhadores da educação está em 91% pra primeira dose, enquanto já alcançou todos na área da saúde. Em Camboriú, a aplicação da D1 atinge 85% dos servidores da educação. Navegantes aparece com a menor taxa de avanço entre os trabalhadores das escolas, com 41% na D1.

Punições à recusa


Em algumas cidades do país, as prefeituras já obrigam os servidores a se vacinar. A capital de São Paulo foi a primeira a lançar decreto com a obrigação, válido há uma semana. A recusa pode gerar sindicância interna, repreensão, suspensão e até demissão. Apenas quem atestar motivo de saúde pode ficar livre da obrigatoriedade. A obrigação também está valendo em Betim (MG) e Hortolândia (SP).

As decisões têm por base lei federal que permite a vacinação compulsória entre as medidas de enfrentamento à covid, prevista no plano Nacional de Imunizações. Também foi considerada decisão do supremo Tribunal Federal (STF) em ações que defendiam o direito de recusar a imunização. O julgamento é que, apesar de a vacinação não ser obrigatória, a recusa pode ter punições.

Projeto de lei, apresentado na câmara dos Deputados, torna obrigatória a vacinação de servidores da União, dos estados e municípios, prevendo penalidades administrativas. A proposta ainda não foi para a discussão.

Preferência por vacinas

Conforme a pesquisa da CNM, as prefeituras ainda identificam a preferência das pessoas por alguma marca específica da vacina. A maioria acaba aceitando a vacina que tem, mas, em 26% dos casos, a pessoa não é vacinada e perde a prioridade na vacinação.


Em quase 9% dos casos, a prefeitura orienta, diante da preferência, que o paciente retorne quando a vacina específica estiver disponível. Em SC, 76,4% aceitam a vacina disponível, enquanto 23,6% deixam de se vacinar esperando a preferida.

A pesquisa mostrou que a vacinação avança pros mais jovens, alcançando o grupo entre 18 e 24 anos em 37% das cidades pesquisadas. Em 28%, a vacinação entre 25 e 29 anos, e 21% imunizam pessoas com idade entre 30 e 34 anos. Já a falta de vacinas, a maior parte para a primeira dose, foi informada por 18,7% dos municípios. Em SC, 38 cidades relataram a falta de doses.

 

Itajaí vai vacinar grupo de 26 até 20 anos de terça a sexta-feira


Os moradores de Itajaí, da faixa de 26 a 20 anos, devem ser vacinados contra a covid-19 até sexta-feira. A imunização ocorrerá nos 30 postos de saúde, conforme horário de atendimento, e na sala volante do Centreventos, sempre das 8h às 17h30. Não é necessário agendamento.

Nesta terça-feira, pessoas com 26 anos ou mais e trabalhadores industriais, acima de 25 anos, poderão se vacinar.  Na quarta-feira, é a vez da população em geral com 24 anos ou mais e industriais com 23 anos ou mais.

Na quinta-feira, a vacinação será destinada a pessoas de 22 anos ou mais e industriais com 21 anos ou mais.  Já na sexta, podem se vacinar pessoas com 20 anos ou mais e industriais com 19 anos ou mais.




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