Peculato
TJ aumenta a condenação de ex-comandante da PM de Itajaí
Ele foi condenado por causa de acusação de desvio de marmitas do quartel
Franciele Marcon [fran@diarinho.com.br]
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu esta semana aumentar a pena do tenente-coronel da reserva Carlos Alberto Mafra. O ex-comandante do batalhão da PM de Itajaí foi condenado por peculato em processo que apurou o desvio de marmitas de comida quando Mafra estava no comando da corporação.
Mafra foi condenado a três anos e seis meses de reclusão em regime aberto por crime de peculato. Pela denúncia do ministério Público, enquanto estava de folga, o ex-policial mandava os soldados levarem as marmitas do quartel até a casa dele. O MP ainda afirmou que a entrega das marmitas ocorreu entre os anos de 2008 a 2011, quando Mafra era comandante em Itajaí.
Mafra foi absolvido no primeiro julgamento por falta de provas, mas o MP recorreu da decisão. O desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli o condenou em junho de 2020. No processo, Fornerolli afirmou que havia testemunhas suficientes pra provar a prática do crime.
Nesta semana, a 4ª Câmara Criminal, atendendo uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, decidiu, por unanimidade, em sessão virtual, modificar parte do acórdão e aumentar a condenação para seis anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de peculato. O voto do relator, desembargador Fornerolli, foi seguido pelo restante dos magistrados.
Advogado recorre ao STJ
O advogado de Mafra, Guilherme Stinghen Gottardi, foi procurado pelo DIARINHO e adiantou que irá recorrer da decisão. Gottardi diz que já tem um recurso pendente de análise no STJ.
Gottardi explica que o julgamento que aumentou a pena atendeu a decisão do STJ, que analisou um recurso especial da defesa e também do MP.
Os ministros negaram o recurso da defesa, mas atenderam o do MP e decidiram que deveria haver a soma da pena de dois crimes de peculatos por desvio de comida, já que não era possível mensurar quantas vezes houve o desvio de comida do quartel.
O TJ, esta semana, estabeleceu a nova pena, aumentando a condenação. A defesa agora espera a análise do recurso ao STJ que pede a anulação da condenação do tenente-coronel da reserva.
