O promotor Milani Maurilio Bento, da 9ª promotoria de Justiça de Itajaí, abriu procedimento para investigar possíveis irregularidades na validade das máscaras de proteção à covid-19 compradas pela prefeitura de Itajaí. A prefeitura informou que teve uma reunião com a empresa que vendeu as máscaras.

A investigação começou, na semana passada, após uma representação ao MP da vereadora Anna Carolina (PSDB). A parlamentar alega que há adulteração na data de fabricação das máscaras. Pela denúncia, as máscaras têm data original de fabricação de novembro de 2020, com validade de 12 meses.

Só que por cima da etiqueta original foi colada uma nova etiqueta prolongando a data de fabricação e validade. Ou seja, a etiqueta colada diz que as máscaras foram feitas em abril de 2021, com validade até abril de 2022.

O promotor pediu checagem no galpão localizado na marginal da BR 101, onde funciona o almoxarifado central da prefeitura. Ele quer saber se há caixas de máscaras cirúrgicas armazenadas no local; se existem máscaras com o prazo de validade vencido; se há caixas com sobreposição de etiquetas e com mudança na data de validade e se há algum controle de entrada e saída de materiais feito pelo município.

A prefeitura de Itajaí informou que comprou, em março deste ano, 10 milhões de máscaras descartáveis triplas, para uso nas secretarias de Educação e Saúde.

Notificou a empresa

Segundo a prefeitura, as máscaras começaram a ser entregues pela empresa fornecedora em abril. Ainda há em estoque cerca de 7,9 milhões de itens, todos dentro da validade.

A secretaria de Saúde analisou o estoque e constatou que um dos lotes de máscaras apresentava alterações nas embalagens. O município notificou o fornecedor que informou que houve o reaproveitamento das embalagens, por isso foram coladas novas etiquetas de validade nas caixas. “É importante destacar que todos os itens estão dentro do prazo de validade, pois não se tratam de produtos perecíveis ou biodegradáveis. No entanto, para que não haja dúvidas, a empresa vai substituir os produtos”, disse a nota do município.

CPI das máscaras

A vereadora Anna Carolina fez um requerimento para a instalação de comissão Parlamentar de Investigação (CPI). O motivo seria, além da suspeita de adulteração na data de fabricação/validade, indícios de superfaturamento na compra de máscaras descartáveis e falta de gestão de estoque.

Anna diz que já tem as assinaturas necessárias pra tramitação da abertura da CPI. “Percebemos que a prefeitura comprou uma quantidade muito grande de máscaras, num valor acima da média de mercado, o que demostra claramente o mau uso do dinheiro público”, acusou.

Conforme Anna, o município adquiriu mais de 10 milhões de máscaras, com valor unitário de R$ 1,10, o que totalizou R$ 11.880.275,00. O mesmo produto, segundo ela, foi adquirido por outros municípios por R$ 0,46 a unidade.

Já a prefeitura  diz que pagou R$ 1,10 cada máscara e que, na época, foi o menor preço encontrado entre cinco empresas pesquisadas no momento da compra.

A prefeitura ainda reforçou que as máscaras são distribuídas nas escolas e creches do município. Também há máscaras distribuídas pra pacientes e profissionais de saúde nos postos.