O governo estadual publicou um novo decreto na quarta-feira colocando fim às restrições de horário para o funcionamento de comércios e serviços. O documento marca o afrouxamentos nas medidas no combate à pandemia de covid-19 em Santa Catarina, considerando o avanço da vacinação.

O governador ressaltou que apesar do fim das restrições de horários, os estabelecimentos devem continuar observando os regramentos. “Uso de máscara, distanciamento e higienização continuam importantes”, frisou.

As novas medidas valem durante o estado de calamidade pública no estado, decreto que vence em 31 de outubro. Protocolos específicos de prevenção seguirão válidos. “A vacinação abre espaço para mais um passo em direção à normalidade”, comentou o governador Carlos Moisés pelas redes sociais.

O decreto nº 1.371/2021 suspende a limitação de horário. A partir de agora os locais devem seguir os regramentos sanitários, mas podem funcionar conforme o horário estipulado no alvará. Lanchonetes, cafeterias, bares e restaurantes, que tinham permissão para funcionamento até as 23h, nos níveis de risco grave e gravíssimo, além de cinemas, museus e academias, estão liberados. Os congressos, palestras e reuniões também podem ocorrerem sem horário pra terminar. Casas noturnas e boates não podem funcionar com pistas de dança ou aglomerações.

Competições sem público

Continua suspenso, até 31 de agosto de 2021, o acesso da torcida às competições esportivas públicas ou privadas. O regramento para eventos de grande porte, com mais de 500 participantes, também segue a mesma regra. A liberação desses eventos deve ser avaliada pela diretoria de Vigilância Sanitária (DIVS) e com autorização do município-sede e da Comissão Intergestores Regional (CIR).

Servidores no presencial

Os órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta devem retomar as atividades presenciais nas repartições. Um ato normativo da secretaria de Estado da Administração fará as instruções pro retorno dos servidores.

Máscara obrigatória

O uso de máscara de proteção individual segue obrigatório em espaços públicos e privados. O descumprimento em ambientes fechados implica em multa de R$ 500, sendo o dobro do valor em caso de reincidência.

Vacinação

O decreto também estabelece a vacinação como medida principal de enfrentamento à pandemia. Conforme o Vacinômetro do Estado, foram aplicadas 4,2 milhões de doses até às 17h de quarta-feira. Além do avanço da vacinação, SC está com cerca de 200 leitos vagos de UTI Covid. Oito regiões saíram do nível gravíssimo na última semana.