A segunda-feira do dia Internacional contra a Homofobia foi marcada pela repercussão da suspensão em Itajaí do programa “Roda Bixa - Criança Viada Show”, do projeto cultural Ações para Reexistir. O evento estrearia no sábado mas foi barrado pelo prefeito Volnei Morastoni (MDB), que determinou também a destituição da comissão que fez a seleção do projeto, financiado pela lei federal Aldir Blanc.

O final de semana foi  marcado por manifestações favoráveis e contrárias  à  suspensão. Segundo a justificativa do prefeito Volnei, o nome do projeto confrontaria o estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O projeto, idealizado pelo produtor e ator Daniel Olivetto, previa uma série de podcasts e vídeos voltada para o público adulto, onde artistas homossexuais contariam suas histórias de infância marcadas pelo bullying.

Ainda na sexta-feira, o secretário Nacional de Cultura, Mário Frias, comemorou a decisão do prefeito de Itajaí, questionando o uso de dinheiro público. “É lamentável que os recursos, repassados devido à imposição da Lei Aldir Blanc, sejam usados para fins políticos/ideológicos, e não para seu real motivo, o financiamento da cultura”, disse.

Para Frias, teria ocorrido um “claro desvio” na aplicação da verba com conteúdo que não seria cultural. “Roda bixa, roda hétero ou roda alienígena não tem relação com os aspectos e manifestações da nossa cultura”, acusou.

A deputada estadual Ana Campagnolo (PSL) também fez postagem contra o projeto. “O evento faz referência em seu título às peças gráficas que compuseram a galeria de degenerações artísticas promovidas pela exposição chamada “Queermuseu”, que ao sexualizar crianças, foram relacionadas como estímulo à prática da pedofilia”.

O deputado estadual Jessé Lopes (PSL-SC) teve o post de sexta-feira excluído pelo Facebook e pelo Instagram. Ele classificou o projeto como “aberração” e “baixaria”. “A lei Adir Blanc é um auxílio emergencial para as pessoas que vivem da cultura, não da “CU-ltura”, escreveu. Jessé ainda criticou o protesto de artistas contra o cancelamento do projeto.

“No que depender de mim, esse pessoal vai fazer protestinho vitimista para o resto da vida. Que patrocinem suas patifarias com seu próprio dinheiro, não com dinheiro do povo ou com a verba de instituições pagas com os impostos do cidadão”, escreveu.

Deputada e vereadora defendem artistas

A suspensão do projeto, por outro lado, provocou a reação de grupos e pessoas que lutam contra o preconceito. A deputada estadual Luciane Carminatti (PT), presidente da comissão de Educação e Cultura na assembleia Legislativa, prestou solidariedade aos idealizadores e à comissão que selecionou o edital, lembrando a passagem do dia de combate à homofobia.

“Em pleno 2021, com tantos desafios econômicos e sanitários, em que trabalhadores e trabalhadoras da cultura estão lutando por sua sobrevivência e se reinventando cotidianamente, é muito grave que ainda nos deparemos com casos de censura. A liberdade de expressão é um direito básico de nossa sociedade”, afirmou.

Em Itajaí, a vereadora Hilda Deola (PDT) destacou em vídeo nas redes sociais que quem criticou o evento não sabia do que se tratava. Ela ressaltou que o próprio projeto informava que era uma iniciativa feita por adultos e direcionada a adultos. Para a vereadora, a polêmica mostrou um desconhecimento do trabalho artístico do produtor.

“Quem já assistiu ao espetáculo “Meu pai é um homem pássaro” sabe da grandeza do trabalho que o Daniel [Olivetto] e toda a Cia Experimentus desenvolve com o público infantil”, comentou, lembrando ainda a peça “O menino do dedo verde”, estreladoa por Daniel e que ficou em cartaz por mais de 12 anos.

Decisão é legal, diz município

Além de suspender a transmissão do evento, a prefeitura destituiu a comissão local que avaliou os projetos da lei Aldir Blanc. Em nota, o município informou que a destituição foi decisão do gabinete do prefeito e da superintendência das Fundações, “como medida cautelar frente às dúvidas relacionadas a um projeto aprovado, não tendo, portanto, ilegalidade no ato”.

Segundo a prefeitura, a medida foi discutida com o superintendente das Fundações de Itajaí, Normélio Weber. A comissão tinha sido criada especificamente para os projetos da lei federal Aldir Blanc, voltada a socorrer o setor cultural durante a pandemia. Em Itajaí, mais de R$ 1,4 milhão foram repassados, contemplando cerca de duas mil pessoas do setor.

Um procedimento administrativo da procuradoria do município vai apurar o caso do projeto “Criança Viada Show”. A questão também seria levada ao ministério Público mas até a tarde de segunda-feira nenhuma promotoria de Itajaí recebeu qualquer representação sobre o caso.

Ativista vê censura e lgbtfobia na suspensão de live

Para o advogado Otávio Zini, presidente do coletivo Amigos & Tribos e do conselho Municipal de Direitos Humanos em Balneário Camboriú, não há surpresa que a suspensão tenha ocorrido às vésperas do dia contra a homofobia, assim como houve ataques aos negros no dia da Consciência Negra. “Isso é o Brasil de hoje, infelizmente,” afirmou.

Otávio opina que a decisão da prefeitura implica em censura. “O projeto é voltado a adultos, deste modo não há de se justificar a censura utilizando o ECA”, disse. Ele ainda ressalta que houve lgbtfobia na alegação de que o termo “criança viada” estaria infringindo o estatuto, como se a existência de crianças LGBTs fosse algo ofensivo.

Segundo o advogado, a condição da pessoa, seja por etnia ou sexualidade, é inata e não pode ser considerada aviltante, sob o risco de incorrer em prática criminosa, como o racismo. “Era a mesma coisa eu dizer que "crianças negras" seria uma ofensa. Temos crianças LGBTQIA+ e isso não deveria ser entendido de forma alguma como algo alvitante, salvo se você tem preconceito”, completa.

O autor do projeto, Daniel Olivetto, explicou em vídeo que o termo “criança viada” diz respeito à memória de adultos homossexuais sobre a infância. “A gente vira um alvo fácil de grupos conservadores que querem distorcer essa noção pra esconder seus preconceitos e ações que pra gente são homofóbicas e extremamente perigosas e violentas”, comentou.

Ele esclareceu que a intenção não era sexualizar crianças ou estimular as crianças a serem gays. O  grupo  disse que vai prestar esclarecimentos ao município e tentar marcar uma nova data. Caso não haja liberação, a produção deve adotar medidas legais.