O dono da balsa para um bar flutuante que está fundeada de forma irregular na orla da praia do Cascalho, na Armação, em Penha, foi notificado pela delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí pra regularizar e remover a estrutura do local. O flutuante está há quase um mês na enseada e provocou reclamações dos moradores. A construção do empreendimento foi embargada pela prefeitura ainda em 2020, quando a montagem estava sendo feita em terra sem licenciamento.

Um abaixo-assinado online lançado na sexta-feira já pedia que o município e a capitania, além de outros órgãos fiscalizadores, adotassem medidas urgentes diante do desrespeito ao embargo. A notificação da capitania foi na quarta-feira passada, durante inspeção naval. A estrutura, no entanto, ainda permanece no local. Não foi dado prazo pra retirada da balsa. Conforme a capitania, a notificação foi em relação à obra irregular da plataforma flutuante.

“Mediante a análise da equipe, a embarcação referida não apresenta perigo à navegação, por este motivo não foi determinado prazo para a sua remoção”, esclareceu o órgão em nota ao DIARINHO. “As medidas cabíveis e os procedimentos para apuração dos fatos estão sendo realizados por esta Delegacia, em cumprimento às normas da Autoridade Marítima”, completou o órgão.

Pela notificação da Marinha, o proprietário também deverá fazer a regularização do empreendimento, que só poderá funcionar como atividade comercial com autorização do município. A fiscalização contra a permanência da balsa no local também foi cobrada pelos moradores à prefeitura, que alegou não poder remover a estrutura da água por não ter competência sobre a gestão da orla.

Movimento contra empreendimento

Os moradores são contrários à instalação de um bar flutuante no Cascalho. A preocupação é que a praia se torne uma nova “Caixa d´Aço”, em referência à enseada de Porto Belo onde rolam festas “al mare” que viraram casos de polícia e alvo de fiscalizações por perturbação do sossego, aglomerações, bebedeiras e até sexo explícito.

Outro problema é que a estrutura geraria conflito com a navegação de embarcações pesqueiras e atividades como stand up paddle, caiaque, mergulho e maricultura. Também foram apontados impactos ao meio ambiente, especialmente em relação às tartarugas que usam a área pra alimentação. A região ainda faz parte da zona de amortecimento do parque Municipal da Ponta da Vigia. O abaixo-assinado virtual conta com cerca de 500 apoiadores.

Na segunda-feira, a questão foi discutida na reunião do conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema). O órgão vai questionar formalmente pra saber o posicionamento da prefeitura a respeito do empreendimento.

https://www.change.org/p/prefeitura-municipal-de-penha-sc-e-capitania-dos-portos-sc-ajude-a-proteger-a-natureza