Os servidores municipais de Itajaí estão em estado de greve. Uma manifestação aconteceu no final da tarde de quinta-feira, em frente à prefeitura, para divulgar o fato. Eles alegam que não houve a recomposição das perdas salariais acumuladas nos dois últimos anos.

O sindicato diz que a revisão geral anual que os servidores têm direito foi negada pelo município. O Sindifoz ainda alega que o ofício enviado à prefeitura, dia 22 de março, não teve retorno. “A aprovação do estado de greve é uma resposta dos servidores à inércia e ao descaso da administração de Itajaí”, disse, através de nota oficial, o sindicato.

O presidente do Sindifoz, Francisco Johannsen, diz que o governo não considerou a recomposição das perdas inflacionárias do período de maio de 2019 até abril de 2020. Portanto, a categoria só acumulou as perdas. “Tivemos mais um prejuízo com o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%, reajustada em fevereiro de 2020, mas que entrou na folha de pagamento no mês de junho de 2020. Ou seja, só diminuiu os nossos vencimentos”, justifica.

O sindicalista enumera que no ano de 2020 os servidores perderam os 3% do salário e mais a inflação do período.

“Já estamos em abril de 2021 e vamos completar quase dois  anos sem a recomposição da inflação e com diminuição de salários porque tivemos o decréscimo por conta do aumento da previdência. O índice IPCA acumulado do período de maio de 2019 a março de 2021 é de 8,98%”, justificou.

O sindicato fará uma nova assembleia geral sobre a campanha Salarial 2021 na próxima terça-feira, às 19h.

Impedido de conceder reajuste, diz município

Em nota, o município de Itajaí informou que está impedido, desde maio de 2020, de conceder reajuste ou outros benefícios aos servidores que acarretem em aumento de despesas.

A proibição é da lei federal 173/2020 em função da pandemia de covid. A legislação, que foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é válida para todo país e prevê outras situações, como auxílio financeiro a estados e municípios e suspensão de pagamento de dívidas.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina deve se manifestar oficialmente sobre a lei federal em. A expectativa é que seja em maio o posicionamente oficial.

O MP de Contas deu parecer contrário a aplicação de qualquer reposição de reajuste pelo IPCA em função da lei federal 173/2020.  O julgamento final da ação está previsto para 10 de maio. “Atualmente existe uma lei federal que proíbe municípios de aplicar qualquer reajuste. Mas caso haja liberação pelo Tribunal de Contas do Estado, a sdministração municipal irá conversar com o sindicato”, informou Gaspar Laus, procurador geral da prefeitura de Itajaí.

Greve de professores

Também em assembleia realizada nessa quinta-feira, os servidores da educação de Itajaí decidiram pela continuidade da greve das atividades presenciais.

A assembleia discutiu e deliberou sobre a retomada das aulas presenciais a partir de 3 de maior, quando acaba o recesso anunciado pelo município. As aulas presenciais estão suspensas desde o dia 30 de março na rede municipal de Itajaí.

A assembleia encerrou com a maioria dos presentes votando pela continuidade da greve das atividades presenciais.