Os moradores e pescadores da região da praia do Cascalho, no bairro da Armação, em Penha, se depararam nessa semana com uma estrutura flutuante fundeada na orla. A balsa é de um projeto que abrigaria um bar flutuante e provocou polêmica. A preocupação é que o empreendimento transforme a tranquila enseada numa baía do “Caixa d’Aço”, referência à praia de Porto Belo onde as lanchas ancoradas promovem baladas flutuantes e perturbam o sossego da comunidade.

A construção da balsa já tinha sido embargada pelo município após denúncia em meados do ano passado por falta de licenciamento. A montagem também estava sendo feita em terreno inapropriado, num local perto do restaurante Sombreiro, na praia da Fortaleza. Mesmo assim, a construção seguiu. A balsa estava parada até o início do ano, mas depois foi colocada no mar perto da área usada pelos maricultores. 

Nessa semana, a estrutura amanheceu na região do Cascalho, perto do trecho conhecido como Buraco do Pato, para surpresa geral. A informação que os moradores receberam é que o flutuante ficaria fundeado no local. Desde o embargo, porém, o empreendimento é questionado pelo comitê Gestor do Projeto Orla, formado por várias entidades.

O presidente do conselho Municipal do Meio Ambiente (Condema), Gilberto Manzoni, que também representa a Univali em vários conselhos comunitários e integra a associação de Moradores da Praia Grande, Cascalho e Poá, destaca que o entendimento de vários setores é que a praia do Cascalho não é local adequado para o empreendimento.

A sugestão do grupo é que o projeto seja instalado, cumprindo o devido licenciamento, na praia Alegre, perto da área onde é feita a festa do Marisco, virado pro lado de Balneário Piçarras, onde já existem várias marinas. Segundo Gilberto, os moradores e pescadores da Armação consideram que a região do Cascalho é voltada pra atracação de embarcações e precisa estar livre pra entrada e saída dos barcos.

Impactos ambientais

Outros pontos levantados pela comunidade destacam que a praia ainda serve como espaço pra recreação, com atividades de caiaque, stand up paddle, esportes à vela e programa de observação de tartarugas. Mas a preocupação dos moradores vai além, pois o projeto esbarraria em restrições ambientais.

“O Cascalho é reconhecido pelo Tamar e pela Univali como área de alimentação de tartarugas marinhas e esse tipo de empreendimento, se for um bar flutuante, vai trazer mais usuários pra lá, o que certamente vai impactar”, avalia Gilberto. A região também integra a zona de amortecimento do parque Municipal da Ponta da Vigia, sendo necessário o projeto atender o plano de manejo.

“Certamente um bar flutuante vai causar impacto. Esses locais misturam bebidas, resíduos, lixo, usuários que vão pra beber e causar tumulto tipo a baía do Caixa d’Aço, com música e aglomerações, que  não agregam pra região”, acredita. Ele ressalta que a estrutura também não poderia fundear na orla da Paciência, onde os maricultores já tem cessão de uso da área.

A secretaria de Planejamento de Penha esclareceu que o dono do bar flutuante foi notificado em agosto de 2020, quando o órgão embargou a construção. “Visto que não se tratava de uma edificação, mas da construção de uma embarcação”, informa. Segundo a secretaria, até o momento não foi autorizado nada referente ao andamento da instalação do bar, que segue embargada.

Marinha apura conflito da balsa com embarcações

Ainda no ano passado, conforme a secretaria de Planejamento, a delegacia da capitania dos Portos foi chamada após questionamento da associação de moradores sobre a autorização para o bar flutuante na praia do Cascalho.

Na ocasião, a resposta do órgão foi que a autorização seria de competência da prefeitura, cabendo à Marinha verificar apenas a questão da segurança da navegação e o ordenamento do espaço aquaviário.

De acordo com a delegacia da capitania dos Portos de Itajaí, na segunda-feira passada equipes de inspeção naval estiveram em Penha, mas não foram observados indícios de irregularidades em relação à segurança da navegação.

“Quanto à notícia de suposta balsa em conflito com outras embarcações há  procedimentos para apuração dos fatos em andamento”, informou o órgão em nota.

A capitania também esclareceu que até o momento não recebeu comunicação por parte da comunidade marítima sobre embarcação ou flutuante que esteja provocando atos que infrinjam a segurança da navegação ou que coloquem em risco vidas humanas.

Conforme a capitania, para instalação de estruturas flutuantes não destinadas à navegação, além de outros requisitos legais, os órgãos ambientais e municipais são informados pela Marinha quanto à pretensão requerida.

É preciso também que o solicitante informe à Marinha sobre o início e término dos serviços, para que seja avaliada a divulgação em avisos náuticos. “E, em se tratando de desenvolvimento de atividade comercial, é necessário alvará da prefeitura”, esclareceu a delegacia da capitania.

MP investiga evento na Caixa D’Aço

A 1ª promotoria de Justiça de Porto Belo abriu inquérito pra apurar possível dano ambiental, principalmente poluição sonora, pelo evento náutico “We Love Caixa”, na praia do Caixa D’Aço, em Porto Belo. A investigação é um desdobramento de denúncia feita ainda em 2018.

No final de março, a promotoria pediu novas informações à associação de moradores e quer saber se há previsão para realização da festa novamente. O prazo de resposta é de dois meses. A fundação Municipal do Meio Ambiente (Famap) também deve informar sobre as fiscalizações que são feitas no local.

Mesmo na pandemia, principalmente durante o verão, as festas “al mare” no Caixa D’Aço rolaram soltas, sendo alvo de diversas denúncias por descumprimento de medidas da covid-19 e perturbação do sossego.

A polícia Civil chegou a investigar casos de sexo em público, uso de drogas e música alta nas embarcações. Os vídeos com as cenas circularam nas redes sociais em fevereiro. Em março, uma força-tarefa foi criada pra reforçar a fiscalização.