Está aberto o edital para a Lei de Incentivo de Itajaí

Foi aberto pela Fundação Cultural de Itajaí, na quarta-feira, o edital da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) 2021. As inscrições serão feitas apenas de forma online, pelo sistema Prosas, e encerram no dia 8 de fevereiro. São 10 opções de categorias para inscrição: Artes Integradas; Artes visuais; Audiovisual; Culturas Populares; Dança; Expressões Afro-Brasileiras; Literatura; Música; Patrimônio Material, Imaterial e Acervo; e Teatro e Circo. Depois de feitos os cadastros, os projetos deverão ser aprovados e avaliados pelos pareceristas, selecionados através de edital específico. A previsão é que a lista de contemplados pela LIC seja divulgada até o final de fevereiro. Os 62 projetos selecionados receberão cotas de R$ 10 mil a R$ 40 mil. O município não antecipa estes valores, mas certifica os contemplados para realizar a captação de recursos junto aos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) até o limite de 30% do imposto devido.




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