A classe artística de Navegantes denuncia que está prestes a perder a verba da Lei Aldir Blanc, criada para apoiar a galera da área cultural devido à paralisação da pandemia de covid-19. Navegantes conseguiu R$ 390 mil do governo federal. Só que, segundo a classe, por um erro da secretaria de Administração, o dinheiro pode não chegar.
O artista plástico Ricardo Batista dos Santos, presidente do Conselho Municipal de Cultura, explica que a fundação e o conselho enviaram o plano de ação no dia 25 de agosto pra plataforma + ...
O artista plástico Ricardo Batista dos Santos, presidente do Conselho Municipal de Cultura, explica que a fundação e o conselho enviaram o plano de ação no dia 25 de agosto pra plataforma +Brasil, que gerencia a lei. O plano foi aprovado dia 31 de agosto pelo governo federal e a verba depositada na conta do fundo municipal em setembro.
Desde então, os artistas aguardavam a liberação do edital para a inscrição. Ocorre que o edital só foi lançado no dia 10 de novembro e ainda com um erro na data de inscrição. “Demoraram dois meses pra liberar e colocaram como data final das inscrições o dia 7 de janeiro, data que ultrapassa o limite definido na própria lei Aldir Blanc que é dia 31 de dezembro, ou seja, dois meses e nem leram a lei direito”, critica Ricardo.
Segundo a lei, as ações emergenciais devem ser adotadas durante o estado de calamidade pública determinado pelo Decreto Legislativo 6/2020. Isto é, a princípio, até 31 de dezembro de 2020.
O presidente do conselho teve uma reunião às pressas com a prefeitura, na última segunda-feira, para tentar reverter a situação. “Pedimos que modifiquem o prazo do edital para que a nossa classe, que foi extremamente afetada pelas restrições da pandemia, não fique sem este auxílio”, explicou Ricardo. O pedido é uma retificação da data das inscrições em um prazo de 24 horas.
Marcos Montagna, superintendente da fundação Cultural, alega que não houve um equívoco nas datas, mas que a prefeitura estuda encurtar o prazo de inscrição. A procuradoria jurídica está reanalisando o processo e sinalizou que deve determinar um novo prazo.
