Entre os colégios denunciados por pais de alunos e professores está o Arte Baby, o Zig-Zag, Meu Cantinho e o Pintando o Sete.

Entre os colégios denunciados por pais de alunos e professores está o Arte Baby, o Zig-Zag, Meu Cantinho e o Pintando o Sete.

Os denunciantes alegam que o atendimento de reforço pedagógico não é individualizado, e que há várias crianças dentro da mesma sala sendo atendidas pela mesma professora.

O sindicato dos Professores de Itajaí e Região (Sinpro) também tem recebido denúncias sobre o descumprimento das portarias estaduais. “Informamos que o Sinpro encaminhou um ofício para a vigilância Sanitária de Itajaí, Balneário Camboriú e Camboriú, municípios sobre os quais recebemos denúncias sobre instituições que estão atendendo de forma irregular. Informamos ainda que a assessoria jurídica está tomando todas as medidas legais cabíveis para que as instituições cumpram a portaria efetivamente,” disse, através de nota oficial, o sindicato.

A vigilância Sanitária de Itajaí alega que está fiscalizando as escolas e orientando os responsáveis para que realizem apenas o atendimento individualizado.  Caso a escola descumpra as regras estabelecidas, inicialmente é feito um auto de infração com advertência.  Caso haja reincidência, poderá ser aplicada uma multa.

Se o colégio for flagrado infringindo a portaria pela primeira vez, a multa é de até 100 Unidades Fiscais do Município (UFM). Em caso de reincidência aplica-se a multa grave, acima de 101 UFM. As irregularidades e denúncias devem ser feitas através do e-mail plancon@edu.itajai.sc.gov.br, ou diretamente na secretaria de Educação, telefone 3249-3300.

MP não recebeu queixas

Para o promotor da Infância e Juventude de Itajaí, Cesar Augusto Engel, atendimento individualizado não significa uma criança apenas por sala de aula. O promotor afirma que cada Plancon homologado vai definir a capacidade de atendimento de cada colégio. “Atividades individuais não significam um professor para cada aluno, mas que sejam individualizadas as atividades, respeitando o distanciamento mínimo e outras diretrizes sanitárias estabelecidas e de acordo com o plano de contingência da escola homologado pelo comitê municipal”, informou.

O que caracteriza aula, segundo o promotor, seria uma professora passando o mesmo tipo de atividade para todos os alunos que estiverem naquela sala. O promotor ainda entende que a portaria não proíbe que  a mesma criança frequente a atividade de reforço todos os dias da semana.

Até o momento, a 4ª Promotoria de Justiça informou que não recebeu qualquer denúncia contra o descumprimento da portaria.

Denúncias de desrespeitos às normas podem ser feitas ao MP através do (47) 99138-2622 ou na vigilância sanitária de Itajaí, que atende no (47) 3908-5036.