O DIARINHO recebeu denúncias de famílias informando que algumas escolas particulares de Itajaí retornaram às aulas presenciais de forma irregular. Nenhuma escola particular de Itajaí teve o plano de Contingências das Escolas (Plancons) homologado pelo município para o retorno das aulas presenciais. As escolas estariam atuando de forma clandestina.

Segundo a secretaria de Educação, as aulas presenciais só podem ser retomadas após cada escola homologar o Plancons. A escola assina um termo de responsabilidade no ato de entrega. Além da homologação do plano, a unidade só poderá funcionar de acordo com as diretrizes estabelecidas pela matriz de risco pra covid.

A matriz é divulgada semanalmente pelo governo do estado e tem mudanças conforme o aumento ou retrocesso da doença. “Atualmente, Itajaí está na matriz de risco potencial grave, na qual é facultado aos estabelecimentos de ensino apenas o desenvolvimento de atividades de reforço pedagógico individualizado. Ou seja, um professor para cada aluno”, informou.

A secretaria de Educação  diz que a vigilância sanitária recebe as denúncias e fiscaliza se as escolas seguem o que determina a portaria estadual de combate à doença. As irregularidades devem ser denunciadas no e-mail plancon@edu.itajai.sc.gov.br, ou diretamente na secretaria de Educação do nunicípio, telefone (47) 3249-3300.

A vigilância sanitária de Itajaí informou que recebeu cinco denúncias sobre unidades escolares que estariam irregulares. A vigilância visitou esses locais e, após identificar o que precisa ser ajustado, o responsável assinou um termo em que se compromete a cumprir as normas estabelecidas pelo governo estadual.

Fiscalização ausente

Adércia Bezerra Hostin, presidente do Sindicato dos Professores de Itajaí (Sinpro), comenta que, embora a vigilância esteja visitando as escolas, o sindicato tem recebido denúncias de falta de atuação do órgão fiscalizador.

Apesar das escolas não estarem atendendo de forma irregular, a vigilância estaria alegando que está tudo normal. “Mesmo estando exposto lá no Facebook a criança, mesmo a criança estando com máscara no meio do pescoço, mesmo com todas as provas, o órgão que deveria multar, que deveria fiscalizar e até fechar o estabelecimento de ensino, que é a vigilância sanitária, não está fazendo”, acusa.

Há colégios divulgando nas redes sociais as aulas coletivas em Itajaí. A presidente do sindicato elogia a importância das instituições de ensino que ainda não retornaram com as aulas presenciais e seguem o que determina à secretaria de Estado da Saúde. “As instituições de ensino sérias ontinuam aguardando os protocolos sanitários e seus planos de contingenciamento serem aprovados e homologados”, afirma Adercia.

A vigilância sanitária diz que a informação da falta de autuação dos fiscais é improcedente. Os locais são fiscalizados, os responsáveis assinam o termo de visita e se comprometem a respeitar todas as medidas de prevenção.