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Itajaí

Deputados aprovam novo impeachment

Com 36 votos favoráveis, Alesc aprova segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL)

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]




Fábio Bispo e Patricia Krieger Especial para o DIARINHO


plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde de quarta-feira, o segundo processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL). O processo ...

 

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plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde de quarta-feira, o segundo processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL). O processo foi aprovado por 36 votos favoráveis, teve dois contrários e uma abstenção. O governador precisava de 14 dos 40 votos para escapar.



A decisão do plenário considerou existência de crime de responsabilidade no caso da compra de 200 respiradores da China, ao custo de de R$ 33 milhões; e na contratação do hospital de campanha, de R$ 76 milhões; os dois fatos relacionados à pandemia do coronavírus.

Para os denunciantes, Moisés “ordenou despesa não autorizada por lei e sem observância das prescrições cabíveis”.


O processo, agora, seguirá para o tribunal de julgamento, formado por cinco deputados e cinco desembargadores. O rito do novo impeachment seguirá o mesmo do processo já em andamento, aprovado em 17 de setembro por 32 votos.

Do plenário, os advogados de Moisés assistiram a uma sequência de manifestações contra a postura do governo diante das denúncias. Muitas das críticas vindas principalmente daqueles que apoiaram Moisés de perto na dobradinha com Bolsonaro.


O advogado do governador Carlos Moisés, Marcos Fey Probst, usou seus 15 minutos com fôlego e voltou a falar sobre suspeita de fraude na publicação do Diário Oficial da Alesc com anúncio da sessão do impeachment —o caso gerou o adiamento da votação, que estava marcada para quinta-feira da semana passada, dia 15, mas a Justiça voltou atrás no mesmo dia.

Probst rebateu as acusações de que o governador teria participado da compra dos respiradores e insistiu que assim que foi tomado conhecimento da situação se pediu abertura de investigação, versão discutida e contestada no processo.

O caso dos respiradores foi denunciado em abril deste ano pelo site The Intercept Brasil, que revelou fraudes no processo de dispensa de licitação que incluía orçamentos frios, pagamento antecipado e nenhuma garantia de entrega dos produtos. Os 200 respiradores nunca chegaram às UTIs do estado.

O presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), se absteve da votação. Vicente Caropreso (PSDB) foi o único ausente. Segundo informado o deputado passou mal durante a votação e foi levado pro SOS Cárdio. Não foram dadas mais informações sobre o estado de saúde do parlamentar. 

Governador e vice podem ser afastados ainda esta semana


O processo de impeachment aprovado na Alesc nesta quarta-feira ainda tem um largo caminho até que de fato chegue ao ponto de afastar ou não o governador para o julgamento. O próximo passo, agora, é a formação do tribunal julgador, onde cinco desembargadores e cinco deputados são escolhidos por sorteio. A comissão é comandada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

No entanto, na próxima sexta-feira, o governador e a vice poderão ser afastados dos cargos no processo que investiga a equiparação salarial dos procuradores do Estado. Neste processo, o tribunal julgador vai analisar o relatório do deputado Kennedy Nunes (PSD), e se aprovada a continuidade do impeachment por maioria simples, seis votos, Moisés e Daniela serão afastados por 180 dias.

O caso dos respiradores também tramita no Superior Tribunal de Justiça, onde o governador é investigado pelas mesmas acusações de ter participado do processo de compra. Este inquérito já chegou a cumprir mandado de busca e apreensão na Casa D’Agrônomica, de onde foram levados o telefone e o computador de Moisés.

O relator do processo de impeachment votado na Alesc, deputado Valdir Cobalchini (MDB), defendeu a continuidade das investigações: “O mínimo que podemos fazer é dar continuidade a esse processo para que ao final a verdade seja conhecida por completo”.

Defesa no parlamento teve voz única


Durante as quatro horas de sessão, a única voz que destoou em plenário a favor do governo foi a da deputada Paulinha (PDT), de Bombinhas, líder do governo no parlamento.

“Eu sempre rogo a Deus que me permita manter o equilíbrio. Por isso eventualmente eu abro mão de fazer debates, quando baixa o nível aqui nessa casa”, provocou.

E pela primeira vez a deputada rompeu o silêncio no parlamento e falou em “uso flagrante do substrato do regimento, nas suas mais delicadas vírgulas, para benefício daqueles que desejam o afastamento do governador”. Paulinha ainda disse que a Alesc não estaria sendo nada democrática.

A deputada pediu aos deputados que reconsiderassem seus votos e propôs uma espécie de pacto, numa quase inocente tentativa de buscar uma harmonia, agora, entre os poderes executivo e legislativo. “Porque não podemos dar um passo para trás e juntos darmos todos muitos passos para frente em favor de Santa Catarina,” discursou, mas sem conseguir mudar o voto da maioria dos colegas.

Votos pelo impedimento

Deputados

Partido

Voto

Ada De Luca

MDB

SIM

Altair Silva

PP

SIM

Ana Campagnolo

PSL

SIM

Bruno Souza

NOVO

SIM

Carlos Humberto Metzner Silva *

PL

SIM

Cesar Valduga *

PCdoB

SIM

Coronel Mocellin

PSL

não

Dirce Heiderscheidt *

MDB

SIM

Dr. Vicente Caropreso

PSDB

AUSENTE

Fabiano da Luz

PT

SIM

Felipe Estevão

PSL

SIM

Ismael dos Santos

PSD

SIM

Ivan Naatz

PL

SIM

Jair Miotto

PSC

SIM

Jerry Comper

MDB

SIM

Jessé Lopes

PSL

SIM

João Amin

PP

SIM

José Milton Scheffer

PP

SIM

Julio Garcia

PSD

ABSTENÇÃO

Kennedy Nunes

PSD

SIM

Laércio Schuster

PSB

SIM

Luciane Carminatti

PT

SIM

Luiz Fernando Vampiro

MDB

SIM

Marcius Machado

PL

SIM

Marcos Vieira

PSDB

SIM

Marlene Fengler

PSD

SIM

Maurício Eskudlark

PL

SIM

Mauro de Nadal

MDB

SIM

Milton Hobus

PSD

SIM

Moacir Sopelsa

MDB

SIM

Nazareno Martins

PSB

SIM

Neodi Saretta

PT

SIM

Padre Pedro Baldissera

PT

SIM

Paulinha

PDT

NAO

Ricardo Alba

PSL

SIM

Romildo Titon

MDB

SIM

Sargento Lima

PSL

SIM

Sergio Motta

Republicanos

SIM

Valdir Cobalchini

MDB

SIM

Volnei Weber

MDB

SIM




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