Fábio Bispo e Patricia Krieger Especial para o DIARINHO

O plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde de quarta-feira, o segundo processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL). O processo foi aprovado por 36 votos favoráveis, teve dois contrários e uma abstenção. O governador precisava de 14 dos 40 votos para escapar.

A decisão do plenário considerou existência de crime de responsabilidade no caso da compra de 200 respiradores da China, ao custo de de R$ 33 milhões; e na contratação do hospital de campanha, de R$ 76 milhões; os dois fatos relacionados à pandemia do coronavírus.

Para os denunciantes, Moisés “ordenou despesa não autorizada por lei e sem observância das prescrições cabíveis”.

O processo, agora, seguirá para o tribunal de julgamento, formado por cinco deputados e cinco desembargadores. O rito do novo impeachment seguirá o mesmo do processo já em andamento, aprovado em 17 de setembro por 32 votos.

Do plenário, os advogados de Moisés assistiram a uma sequência de manifestações contra a postura do governo diante das denúncias. Muitas das críticas vindas principalmente daqueles que apoiaram Moisés de perto na dobradinha com Bolsonaro.

O advogado do governador Carlos Moisés, Marcos Fey Probst, usou seus 15 minutos com fôlego e voltou a falar sobre suspeita de fraude na publicação do Diário Oficial da Alesc com anúncio da sessão do impeachment —o caso gerou o adiamento da votação, que estava marcada para quinta-feira da semana passada, dia 15, mas a Justiça voltou atrás no mesmo dia.

Probst rebateu as acusações de que o governador teria participado da compra dos respiradores e insistiu que assim que foi tomado conhecimento da situação se pediu abertura de investigação, versão discutida e contestada no processo.

O caso dos respiradores foi denunciado em abril deste ano pelo site The Intercept Brasil, que revelou fraudes no processo de dispensa de licitação que incluía orçamentos frios, pagamento antecipado e nenhuma garantia de entrega dos produtos. Os 200 respiradores nunca chegaram às UTIs do estado.

O presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), se absteve da votação. Vicente Caropreso (PSDB) foi o único ausente. Segundo informado o deputado passou mal durante a votação e foi levado pro SOS Cárdio. Não foram dadas mais informações sobre o estado de saúde do parlamentar. 

Governador e vice podem ser afastados ainda esta semana

O processo de impeachment aprovado na Alesc nesta quarta-feira ainda tem um largo caminho até que de fato chegue ao ponto de afastar ou não o governador para o julgamento. O próximo passo, agora, é a formação do tribunal julgador, onde cinco desembargadores e cinco deputados são escolhidos por sorteio. A comissão é comandada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

No entanto, na próxima sexta-feira, o governador e a vice poderão ser afastados dos cargos no processo que investiga a equiparação salarial dos procuradores do Estado. Neste processo, o tribunal julgador vai analisar o relatório do deputado Kennedy Nunes (PSD), e se aprovada a continuidade do impeachment por maioria simples, seis votos, Moisés e Daniela serão afastados por 180 dias.

O caso dos respiradores também tramita no Superior Tribunal de Justiça, onde o governador é investigado pelas mesmas acusações de ter participado do processo de compra. Este inquérito já chegou a cumprir mandado de busca e apreensão na Casa D’Agrônomica, de onde foram levados o telefone e o computador de Moisés.

O relator do processo de impeachment votado na Alesc, deputado Valdir Cobalchini (MDB), defendeu a continuidade das investigações: “O mínimo que podemos fazer é dar continuidade a esse processo para que ao final a verdade seja conhecida por completo”.

Defesa no parlamento teve voz única

Durante as quatro horas de sessão, a única voz que destoou em plenário a favor do governo foi a da deputada Paulinha (PDT), de Bombinhas, líder do governo no parlamento.

“Eu sempre rogo a Deus que me permita manter o equilíbrio. Por isso eventualmente eu abro mão de fazer debates, quando baixa o nível aqui nessa casa”, provocou.

E pela primeira vez a deputada rompeu o silêncio no parlamento e falou em “uso flagrante do substrato do regimento, nas suas mais delicadas vírgulas, para benefício daqueles que desejam o afastamento do governador”. Paulinha ainda disse que a Alesc não estaria sendo nada democrática.

A deputada pediu aos deputados que reconsiderassem seus votos e propôs uma espécie de pacto, numa quase inocente tentativa de buscar uma harmonia, agora, entre os poderes executivo e legislativo. “Porque não podemos dar um passo para trás e juntos darmos todos muitos passos para frente em favor de Santa Catarina,” discursou, mas sem conseguir mudar o voto da maioria dos colegas.

Votos pelo impedimento