O juiz eleitoral Cláudio Barbosa Fontes Filho, de Balneário Camboriú, determinou que a polícia Federal e o ministério Público apurem se houve crime eleitoral no lançamento da campanha da coligação Fazer o Futuro Acontecer, do prefeito Fabrício Oliveira (Podemos) e Carlos Humberto (PL), que ocorreu no esquema de drive-in, no dia 27 de setembro.
A investigação deve apurar se a coligação usou de forma irregular a frequência da rádio 89,9, sem autorização da Anatel. O pedido de investigação veio junto com a sentença que julgou improcedente ...
A investigação deve apurar se a coligação usou de forma irregular a frequência da rádio 89,9, sem autorização da Anatel. O pedido de investigação veio junto com a sentença que julgou improcedente a representação eleitoral ajuizada pela coligação Juntos por Amor a Balneário Camboriú, de Auri Pavoni (PSDB) e Piruka (PP), que questionava o uso de uma antena interna no lançamento e se a rádio 89,9 autorizou a transmissão do lançamento.
Segundo o ministério Público, com base na decisão, a investigação criminal ficará a cargo do ministério Público Federal e da polícia Federal.
A delegada Luciana de Castro Ribeiro, chefe em exercício da PF de Itajaí, informou que já recebeu o pedido de investigação.
Transmissão clandestina
O advogado Fabiano Batista, da coligação de Pavoni e Piruka, informou que a coligação entrou com a ação contra a rádio 89,9, de Ibirama, já sabendo que ela não tinha responsabilidade pela veiculação do lançamento da candidatura do Fabrício em Balneário.
“A rádio disse que não autorizou ninguém a usar a frequência e não foi ela que veiculou o lançamento de candidatura do Fabrício, por toda a cidade, o que é ilegal. Comprovou-se que a transmissão foi clandestina. Os candidatos e os partidos políticos não podem usar indevidamente os meios de comunicação, fora do horário eleitoral gratuito”, alegou a coligação.
Fabiano diz que sabia que a ação seria julgada improcedente em relação a rádio. “O ministério Público já havia pedido cópia do processo para entrar com ação de investigação judicial, onde pode até ocorrer a cassação da candidatura do Fabrício. O juiz acatou o parecer da promotora e determinou a abertura de inquérito pela polícia Federal e o encaminhamento ao ministério Público para tomar as medidas que entender conveniente”, afirmou.
Coligação está tranquila
Já o advogado do Podemos, Nilson Bittencourt, está confiante de que nada de irregular será constatado. “Seguiremos acompanhando o processo e todos os desdobramentos, mas estamos confiantes que pela decisão do juiz, não há mais nada que indique irregularidade”, afirmou.
