Itajaí

Contrato com a Estapar está vencido há 20 dias

Venceu no dia 3 de julho a prorrogação de contrato de concessão do estacionamento rotativo em Itajaí. Em maio, a prefeitura prorrogou o contrato com a Estapar por mais 51 dias pra compensar períodos de paralisação do serviço, especialmente durante a pandemia. Já se passaram 20 dias do vencimento do prazo e a prefeitura ainda não tem uma posição sobre como ficará o sistema rotativo de Itajaí.

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Em maio, a prefeitura estudava a renovação, mas alegava que o caso ainda estava em análise. Ontem, o município de Itajaí informou que a procuradoria estava trabalhando nessa questão, mas não ...

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Em maio, a prefeitura estudava a renovação, mas alegava que o caso ainda estava em análise. Ontem, o município de Itajaí informou que a procuradoria estava trabalhando nessa questão, mas não tinha uma posição.

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O vereador Robison Coelho (PSDB) questionou, através da Lei de Acesso à Informação, quais ações a prefeitura toma para retomada ou suspensão do contrato com a Estapar.

O parlamentar quer saber da possibilidade da arrecadação dos parquímetros ser revertida às entidades sociais. E também  questiona os estudos sobre o reequilíbrio do contrato, levando em consideração as vagas excedentes cobradas sem autorização, denunciadas no passado pelo próprio vereador.

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O contrato de 10 anos com a Estapar encerrou no dia 13 de maio deste ano. A renovação não é automática. A empresa precisava comprovar que, nos primeiros 10 anos da concessão, não teve o retorno dos investimentos feitos. Ontem, a Estapar disse que cumpriu todos os requisitos pra renovação e aguarda retorno do município.




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