Reconhecido pela atuação na área do Meio Ambiente, o promotor Álvaro Pereira Oliveira Melo, da 10ª promotoria de Justiça de Itajaí, foi alvo de uma denúncia anônima na corregedoria do Ministério Público. O promotor foi acusado de promoção pessoal e de exagerar ao pegar no pé de WEG, multinacional catarinense que tem uma de suas fábricas no bairro Cordeiros, em Itajaí. A representação acabou arquivada. A queixa de suposta promoção pessoal do promotor foi porque ele participou da inauguração da unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), do hospital Marieta Konder Bornhausen. A unidade recebeu parte de recursos compensatórios vindos de um termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o ministério Público e a WEG Itajaí. A investigação de que a WEG vinha emitindo poluentes na atmosfera já vinha desde 2015. O acordo extrajudicial, entre MP e empresa, destinou R$ 800 mil para o setor que trata pacientes de câncer do Marieta. O promotor participou da inauguração das obras de ampliação, em julho passado, discursando e cortando a fita. Conforme a denúncia, teria ocorrido irregularidade na destinação do recurso, que deveria ser colocado no fundo Municipal de Meio Ambiente e não repassado a uma entidade de saúde sem relação com a causa ambiental da promotoria. Durante a inauguração das obras, o próprio promotor havia explicado os motivos para beneficiar o Marieta com os recursos. “É cientificamente comprovado que a degradação ambiental traz muitos problemas e dentre eles as doenças. A poluição hídrica, atmosférica, a contaminação do solo, o uso de agrotóxicos e tantos outros são agentes que podem gerar o câncer”, afirmou. E completou no discurso: “Além de tratar, precisamos pensar nas causas e ver o meio ambiente não como um tabu, mas como um direito consolidado de toda a sociedade”. O denunciante anônimo também acusava o promotor de ser “rígido demais”. Isso porque, argumentava, uma perícia técnica contratada pelo próprio ministério Público teria demonstrado que os poluentes emitidos pela fábrica da Weg em Itajaí estariam muito abaixo do que pode ser considerado cancerígeno. Mesmo assim, reclamava o autor da acusação, o promotor obrigou a empresa a fazer investimentos no sistema antipoluente da fábrica e ainda exigiu que a WEG fizesse a contribuição ao setor de oncologia do Marieta como medida compensatória. Apesar das acusações anônimas de supostas irregularidades no acordo, na época a WEG aceitou a proposta de compensação e não recorreu ao judiciário. Denúncia foi por “interesses escusos,” diz Corregedoria Para a corregedoria do ministério Público, a denúncia foi escrita com “ânimo traiçoeiro”. Isto porque as alegações do acusador anônimo ou eram sem razão ou não se comprovaram. Para a corregedoria, a motivação para a representação anônima tá ligada à atuação sólida do promotor na área ambiental. “(Que) causou incômodo em interesses escusos”, diz o relatório do órgão do MP. Os responsáveis pelo relatório também observaram que o texto da denúncia seria de alguém que acompanhou bem o andamento do inquérito contra a WEG Itajaí. O promotor Álvaro Pereira preferiu não se manifestar. Mas, por e-mail, enviou ao DIARINHO a decisão da Corregedoria. O documento destaca que o arquivamento do inquérito que investigou a poluição praticada pela WEG, depois de feito o termo de ajustamento de conduta, passou pelo crivo do Conselho Superior do Ministério Público e foi homologado por unanimidade de votos em março. “Não há qualquer nódoa no proceder do aguerrido promotor de Justiça Álvaro Pereira Oliveira Melo que justifique a continuidade da presente reclamação”, anota a corregedoria. Sobre a denúncia de promoção pessoal, a corregedoria ressaltou que a alegação é “fruto do inconformismo diante do resultado efetivo do bom trabalho desenvolvido e reconhecido pela sociedade”. O órgão finaliza observando que não há qualquer indício de infração disciplinar a ser apurada contra o promotor, o que justificou o arquivamento da denúncia.