Itajaí
Prefa de Balneário suspende licitação de estacionamento rotativo
Na quarta, tribunal de Contas do Estado (TCE) barrou processo licitação por problemas no edital
Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

A prefeitura de Balneário Camboriú suspendeu ontem a contratação temporária de estacionamento rotativo. A medida foi tomada após o TCE barrar o processo licitatório, que seria na próxima terça. O tribunal aceitou o pedido de uma das empresas concorrentes, a Gold Park, de Joinville, que afirmava que o edital tava errado com relação a prazos e exigências técnicas. Em nota, a administração municipal informou que acatou a recomendação do Tribunal de Contas. Disse que, principalmente pra atender às necessidades dos comerciantes, exigiu que o processo de implantação do estacionamento rotativo fosse de 15 dias. Esse tempo, no entendimento do Tribunal, seria curto. “O prazo é legal porque a lei não especifica o prazo para contratação de serviço. Buscamos uma solução de acordo com a necessidade do Município para que o serviço estivesse funcionando durante a temporada de verão, no entanto, o TCE entendeu que a empresa deveria ter cerca de 45 dias para a implantação do serviço e não nos resta outra alternativa a não ser suspender”, justificou Ary Souza, presidente do Compur, empresa da prefeitura. Outra bronca do TCE foi a ‘inexistência de orçamento básico, na forma de fluxo de caixa’. Mas Ary Souza garantiu que foi apresentada uma planilha de custos. “Apresentamos uma planilha feita com base em cinco dos dez orçamentos que solicitamos à empresas que prestam esse tipo de serviços em outros municípios”, conclui. A prefeitura suspende a contratação temporária mas afirmou que vai continuar trabalhando no edital de concessão do estacionamento rotativo, que está em andamento.