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Itajaí

Balneário vai protestar povão que tá devendo

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

O volume crescente dos débitos de contribuintes de Balneário Camboriú fez com que a secretaria de Fazenda optasse por protestar o nome da galera que não negociar ou pagar as dívidas até o final do ano. A partir de janeiro, quem tem débito com o município será notificado por um cartório e terá o prazo de três dias para regularizar a situação. Passado o período, o nome será incluído no Sistema de Proteção ao Crédito (SPC) e no Serasa. O secretário da Fazenda, Wesley Galvão dos Santos, explica que a dívida ativa do município gira em torno de R$ 525 milhões e cresce cerca de R$ 5,8 milhões ao mês. “O volume é muito expressivo. É desproporcional a média de recebimento e de novas inscrições. É uma conta que não fecha”, diz. O protesto de clientes está previsto em lei e se tornou possível graças a um convênio com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil (IEPTB), que permitirá aos cartórios notificar os devedores sem gerar custos ao município. Já para o devedor devem acrescentar entre R$ 50 e R$ 150 dependendo do valor da dívida. Os principais débitos que serão protestados são de IPTU – 50% do valor total, seguidos de tributos, taxas e multas. As primeiras dívidas a serem protestadas serão aquelas que ainda não tramitam na justiça. A meta da secretaria é receber 100% dos débitos que forem a protesto mensalmente. “A gente projeta que em 2018, com os protestos, dobre o número de recebimento das dívidas ativas. Estatísticas apontam que 65% dos casos protestados, o retorno acontece em três dias uteis”, afirma. O secretário diz que o contribuinte pode parcelar o débito antes do protesto em 48 vezes. “Se [o contribuinte] pensa em parcelar, não tem porque deixar protestar”, alerta. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira das 12h às 17h no departamento de Dívida Ativa, na prefa, na rua Dinamarca, no bairro das Nações. Depois de notificado, o contribuinte tem três dias para procurar o departamento e regularizar a situação com possibilidade de parcelar em até 48 vezes o valor devido.




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