Dois vereadores de Itajaí e três de Balneário Camboriú que estiveram recentemente no centro de polêmicas por conta de propostas ou manifestações públicas consideradas conservadoras, tiveram uma baixa produtividade quando o assunto se trata de projetos que acabaram virando lei. Nem 20% das propostas apresentadas pelos parlamentares foram aprovadas nas câmaras Municipais.

Os cinco vereadores são: o pastor Edson Lapa (PR) e Luiz Fernando da Silva, também conhecido como Fernando do Ônibus (PDT), de Itajaí, e Omar Tomalih (PSB), Leonardo Piruka (PP) e Patrick Machado (PDT). Eles apresentaram um total de 74 projetos de lei. Apenas 14 foram aprovados.

Mais rejeição

O que chama a atenção é que o número de pareceres das comissões de legislação e justiça, que avaliam se os projetos estão corretos, é maior que o das aprovações. São nada menos que 18 pareceres de rejeição às propostas, por conta de algum erro formal ou porque não cabe ao vereador apresentar  tal proposta.

Isso, sem contar a quantidade de projetos que foram apresentados e retirados: oito. Nesses casos, alguns também tiveram pareceres contrários ou o próprio vereador sacou que havia feito algo de errado.

Destaque negativo para o vereador Edson Lapa que até agora não aprovou nenhum projeto, e para os vereadores Fernando do Ônibus e Patrick Machado, que aprovaram  um.

Os parlamentares Omar Tomalih (PSB), com cinco projetos aprovados, e Leonardo Piruka (PP), com três, é que ajudaram a botar a média para cima. Alguns dos projetos, no entanto, não mudam na prática a vida dos eleitores, já que se tratam apenas de nomes de rua ou concessão de título de cidadão honorário.

Para que você conheça um pouco mais sobre o trabalho parlamentar desses políticos, o DIARINHO fez um levantamento dos projetos apresentados este ano.

Maioria evangélica

Dos cinco vereadores, pelo menos quatro deles integram bancadas evangélicas: Edson Lapa, Fernando do ônibus, Omar Tomalih e Leonardo Piruka. Por isso, parte das propostas interessam diretamente ao público neopetencostal, como a criação da semana gospel ou a proibição de conteúdos sobre educação sexual nas escolas, por exemplo.

Mas outros tratam de temas variados, como proteção aos animais, regulamentação ou desregulamentação do Uber ou regras para o transporte de turistas. 

FERNANDO DO ÔNIBUS

Não quer educação sexual e tem seis projetos rejeitados pelas comissões

O vereador Luís Fernando da Silva, o Fernando Ônibus, tem 14 projetos de lei apresentados. Destes, conseguiu aprovar apenas um até agora. E é um projeto legal: desobriga pessoas idosas, com deficiência física ou mobilidade reduzida de passarem pelas catracas nos busões que integram o sistema de transporte coletivo em Itajaí.

Mas parou por aí. A grande maioria das suas propostas, na visão da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da câmara, apresentam algum erro formal ou vício de origem (quando o vereador não pode apresentar o projeto).

São nada menos que nove projetos de lei de Fernando do Ônibus que foram rejeitados pela comissão, com indicação para arquivamento. Duas dessas propostas, o vereador tinha interesse particular, já que tratam de legislações referentes a ônibus de turismo na cidade: uma limitaria a presença de vans e microônibus de turismos de fora e outra beneficiaria donos de vans escolares que também fazem serviço de turismo. Fernando é empresário do setor.

Sem educação sexual 

Fernando do Ônibus, que é evangélico, é autor do projeto que proíbe debate de gênero e aula sobre sexualidade nas escolas públicas municipais. Esse é um de seus quatro projetos que estão sob análise de comissões da câmara.

“Esse é o meu principal projeto”, disse ele ontem ao DIARINHO, antes de afirmar que estava viajando, não poderia conversar e ligaria mais tarde. Até o final da edição, o vereador não retornou a ligação.

O projeto, que não foi discutido com nenhum técnico da secretaria de Educação ou sequer teve assessoramento de um pedagogo ou outro profissional da área, chega a proibir que se fale até mesmo de direitos sexuais e reprodutivos em sala de auka.

PASTOR LAPA

Briga com a propaganda do OMO e nenhum projeto aprovado

O vereador e pastor Edson Lapa, de Itajaí, tá na lanterninha quando o assunto é aprovação de projetos de lei. Até agora, não conseguiu aprovar nenhum.

Lapa apresentou um total de nove propostas de lei. Três delas tiveram parecer de rejeição por parte da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da câmara. Isso acontece quando o projeto tem algum erro formal ou não pode ser apresentado por um vereador. Dois desses têm vício de origem, ou seja, não é da alçada de vereador.

É o caso, por exemplo, do projeto que manda os órgãos públicos federais fixarem cartaz informando para o contribuinte como funciona o ‘atendimento simplificado ao cidadão’ nas repartições. É que vereador, que legisla sobre as coisas municipais, não pode dar pitaco em órgãos públicos federais.

Cinco ainda estão sendo analisados pelas comissões da câmara.

Uma outra proposta foi retirada a pedido do próprio Lapa. É a que cria o dia municipal da adoção. A lei já existe, admitiu..

A polêmica

Lapa acabou virando notícia estadual pela repercussão de um ofício que encaminhou ao ministério Público Federal. No documento, pedia que um procurador da República notificasse o grupo inglês Unilever, dono da marca de sabão em pó OMO, para tirar do ar o vídeo de uma campanha do produto que dizia que não havia brinquedo exclusivo de menino ou menina.

“Nesse caso eu sou conservador. Acredito que a criança nasce já com o seu gênero definido biologicamente. Menino é menino e menina é menina”. Para Lapa, até não faz mal menino brincar de boneca e menina de carrinho, desde que a criança “não seja induzida para isso”. Ele adianta que deve apresentar futuramente projetos que combatam o que chama de “ideologia de gênero”.

PATRICK MACHADO

Brigada escolar e o menor número de propostas apresentadas

De todos os cinco vereadores que apresentaram este ano projetos apontados como de linha conservadora nas câmaras das duas cidades, o brizolista Patrick Machado, de Balneário Camboriú, é o que menos tem projetos. Ele apresentou apenas sete propostas de lei.

Apenas uma delas que tem interesse coletivo foi aprovada e sancionada até agora, a que autoriza a prefeitura a criar o Cadastro Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. As outras duas aprovações são a homenagem a um empresário e um nome de rua.

A “brigada escolar”

Patrick foi o autor da proposta da criação de brigadas de segurança nas escolas. Acabou retirando o projeto depois de sofrer duras críticas de educadores e ser alertado que poderia estar fazendo um projeto fascista.

OLHO NA CÂMARA

Mônica e muitos projetos arquivados

O vereador Omar Tomalih é o mais produtivo dos cinco. Dos 23 projetos apresentados este ano, cinco foram aprovados. Um deles o que regulamenta o Uber em Balneário Camboriú e também virou tão polêmico quanto suas afirmações que demonizaram a Turma da Mônica.

Os demais aprovados não têm a mesma importância. Dois são homenageando pessoas e outro dá nome a uma alameda.

Por outro lado, Omar Tomalih é o que tem o maior número de projetos apresentados e depois retirados. Ele pediu que seis fossem arquivados. “Alguns deles são para correção, pois tinham problemas técnicos,” argumenta. Outros, admite, tinham vício de origem, como o que criava o conselho e o Fundo Municipal de Amparo aos animais. O conselho já existe e o fundo, por ser matéria orçamentária, somente pode ser apresentada pelo prefeito.

Omar Tomalih é da bancada evangélica e não esconde que sua atuação vai ao encontro dos interesses do público religioso. Um dos projetos apresentados é o que institui a semana da Cultura Gospel. “Este é para incentivar a divulgação da cultura gospel através de exposições, de músicas, peças teatrais”, explica.

Perguntado se vai apresentar outras propostas dirigidas aos evangélicos, ele responde: “Estamos buscando mais projetos ligados à família em geral. Com certeza tanto a igreja evangélica, quanto a católica, e os espíritas, que têm a família como principal célula da sociedade irão apoiar”.

As demais propostas, 10 ao todo, estão nas comissões. E aí tem de tudo. Inclusive uma bem legal que é a regulamentação da lei nacional anticorrupção. Outro, ressalta Omar Tomalih, cria a “frente Parlamentar de Apoio à Vida e à Família”. Segundo ele, o alvo é dar apoio a entidades como o CVV que atua na prevenção do suicídio que, afirma, tem números altíssimos em Balneário Camboriú.

A polêmica da Mônica

Omar Tomalih foi o vereador que levou a intolerância sobre os detalhes de gênero para a famosa revista em quadrinhos Turma da Mônica. Ele se manifestou nas redes sociais dizendo que duas histórias do gibi são do “mal”. “Ideias malditas” e “este crime” são expressões que o vereador usa para atacar os conteúdos, que tinham a simpática e marrentinha Mônica como protagonista.

“As pessoas levaram para o outro lado. Não sou contra os homossexuais ou algo assim. Só acho que o debate de sexualidade não pode ser feito com crianças de cinco, seis anos”, disse o vereador, referindo-se à idade do público que crê que lê as revistinhas.

LEONARDO PIRUKA

O ‘Escola sem partido” e projetos da legislatura passada

Leonardo Piruka também apresentou um número bastante grande de projetos na câmara de Balneário Camboriú este ano: 21. Mas parte deles já era da legislatura passada e, como não foram analisados, acabaram arquivados. Por isso ele os reapresentou.

Este ano aprovou três projetos. Um deles importante para o meio ambiente: supermercados com área maior que 800m² são agora obrigados a ter um ponto de coleta de óleo de cozinha.

Os outros dois amenos. Assinou com outros vereadores o projeto que deu o título de cidadão honorário para o empresário Klaus Fischer e o outro tornou de utilidade pública o instituto Celd, ligado a uma empresa que tem canchas de futebol society e dá aulas de futebol pra criançada.

Um dos projetos reapresentados por Piruka é o que determina que as milhagens de viagens aéreas feitas por servidores públicos devam ir para o poder público, não para quem andou de avião. O argumento é o de que se o dinheiro das passagens veio dos cofres públicos, logo é o município que deve se beneficiar do bônus das milhagens.

Ele ainda tem quatro projetos rejeitados pelas comissões, cinco sendo analisados pelas e sete no que se chama “em diligência”, ou seja, que não chegaram ainda às comissões. Há ainda dois na fila de votação.

O “Escola sem partido”

Piruka é o autor do polêmico projeto do “Escola sem partido” na câmara, criticado por tirar o debate sobre sexualidade e ser um mordaça a professores, principalmente quando o assunto tá ligado a temas ideológicos.

O vereador garante que sua orientação religiosa não tem nada a ver com o projeto. “Sou evangélico, mas isto não tem nada a ver com a postura como legislador. Não buscamos o apoio de religião nenhuma quando apresentamos uma proposta na câmara”, afirma.