Proibir nas escolas da rede municipal de Itajaí qualquer assunto, conteúdo e debate sobre sexualidade, igualdade de gênero e até direito reprodutivo e educação sexual. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado esta semana pelo vereador Luiz Fernando da Silva (PDT), o Fernando do Ônibus. O conteúdo do projeto está em apenas um artigo. “Fica proibida a distribuição, utilização, exposição, apresentação, recomendação, indicação e divulgação de livros, publicações, palestras, folders, cartazes, filmes, vídeos, faixas ou qualquer tipo de material, lúdico, didático ou paradidático, físico ou digital, contendo manifestação da igualdade (ideologia) de gênero”. No conceito dessa proibição, o vereador se refere a qualquer tipo de material que inclua informações sobre a prática da orientação ou opção sexual, da igualdade e desigualdade de gênero e de direitos sexuais e reprodutivos. Na justificativa, o vereador ainda diz que ao ser retirada a palavra “gênero” do Plano Nacional do Educação, o congresso nacional aprovou uma lei que combate a tal da “ideologia de gênero’ nas escolas. Ao DIARINHO, o vereador usou argumentos bem diferentes. “É pelas crianças de colégio e pelos pais que vem cobrando da gente”, disse. Perguntado o que seria a “ideologia de gênero”, ele afirmou: “É unificar banheiro pra crianças nas escolas, adolescentes e até adultos. A gente focou nisso, tinha aqui um projeto de menino usar banheiro de menina”, afirmou. Fernando, que é dono de uma empresa de ônibus, admitiu que não conversou com especialistas em educação antes de propor o projeto. “Eu em parceria com o deputado Ismael dos Santos (PSD). A gente vem fazendo pra não acontecer essas coisas de exposições de arte que tão mostrando artistas nus”, afirmou, dando ideia de onde veio o projeto. Ele diz que pretende promover uma audiência pública sobre o assunto. O vereador ainda fez questão de dizer que é evangélico e representa essa corrente religiosa. Vai ter aula, sim A assessoria da secretaria de Educação da prefeitura disse que o projeto não foi discutido com nenhum profissional técnico do órgão. Também negou que haja algum projeto para que se faça banheiros únicos para meninos e meninas nas escolas de Itajaí. Os temas prevenção, gênero e sexualidade humana, informou ainda a secretaria, serão tratados nas escolas. No ano que vem haverá uma capacitação específica para professores. “O tema transversal Orientação Sexual e Gênero é preconizado como documento nacional, norteando os conteúdos que devem ser trabalhados desde a tenra idade”, disse a nota da secretaria, completando: “A função da escola é ensinar a respeitar a pluralidade existente na sociedade e informar sobre os conteúdos sistematizados, inseridos legalmente no currículo escolar.” Para antrópologa, vereador está equivocado e desconhece a lei A cientista social e doutora em antropologia Fernanda Marcon, do instituto Federal Catarinense, disse que o vereador interpreta errado o Plano Nacional de Educação, que não proíbe debates sobre gênero e sexualidade nas escolas. “Essa nova proposição de retirar a palavra gênero do Plano não significa que os assuntos relacionados a gênero não possam estar relacionados em sala de aula”, afirma. Além disso, Fernando do Ônibus também desconhece o significado dos estudos de gênero. “É um campo interdisciplinar que envolve várias áreas das ciências humanas e também da saúde”, explica. E completa: “De nenhuma maneira os estudos de gênero tentam prescrever como as pessoas devem ser, como devem se portar, como deve ser a escolha da sexualidade ou o que for”. Para a antropóloga, há má fé nesse tipo de projeto, que acaba se aproveitando da pouca cultura das pessoas, criando a ideia falsa de que a escola quer inteferir na sexualiadade dos alunos.