Menos de cinco anos depois de ser inaugurada, uma escola municipal do Balneário Piçarras está caindo aos pedaços. Infiltrações, ferrugens e pisos estourados estão na lista dos problemas da Professora Francisca Borba, apontados por técnicos da equipe de engenharia da associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri). Esta semana, a prefeitura encaminhou uma notificação extra-judicial para a construtora responsável aparecer para fazer as reformas, sob a ameaça de acabar processada.

A escola Professora Francisca fica na avenida Victor Zimmermann, no bairro Itacolomi. A obra começou em março de 2012 e foi inaugurada em 28 de dezembro daquele ano, mas sem estar concluída. Foi preciso uma pressão do ministério Público para que a empreiteira ESE Construtora entregasse a escola prontinha em março do ano seguinte. Aí o colégio foi finalmente ocupado.

Mas os problemas começaram a assustar alunos e professores. De acordo com o laudo dos técnicos da Amfri, a construção tem apresentado “vícios ocultos, o que torna parte da edificação imprópria para uso, com necessidade de reparo em áreas afetadas”.

Ainda de acordo com o laudo, é preciso urgentemente consertar vazamentos internos que teriam provocado “crateras expostas no gesso”, galvanizar partes metálicas da estrutura e repor pisos, que quebraram ou se soltaram. Por isso, algumas áreas da escola não estão sendo usadas.

Segundo Deisy Cristine da Silva Martins, secretária de Planejamento, o que os técnicos chamam de “vício oculto” são problemas que somente aparecem depois que a obra foi entregue e durante seu uso cotidiano. Por isso, só agora a prefeitura está cobrando a empreiteira. “Por lei, a construtora é responsável pela solidez e segurança de uma obra durante os cinco anos seguintes à entrega da edificação”, reforça.

Assim que a ESE receber a notificação, terá até cinco dias para dar uma resposta para a prefeitura.“Caso a empresa não efetue os consertos, a prefeitura fará a obra e cobrará em juízo”, disse a administração municipal, em nota oficial à imprensa.

Obra custou meio milhão a mais que o orçamento inicial

Os problemas não ficaram apenas na estrutura física do prédio. A obra da escola custou meio milhão de reais a mais que o contrato inicial.

Quando a ordem de serviço foi assinada pelo então prefeito Umberto Luiz Teixeira (PP), em 18 de maio de 2011, o contrato previa um pagamento à construtora ESE de R$ 2,795 milhões. No segundo semestre do ano seguinte, já na administração de Leonel Martins (PSDB), foram feitos dois aditivos no contrato. Um deles de R$ 87,5 mil e outro de R$ 415,6 mil.

Graças a esses aditivos, a construtora ESE acabou embolsando, no final da obra, cerca de R$ 3,3 milhões.

O DIARINHO conversou no final da tarde de ontem com um responsável pelo setor de engenharia da construtora ESSE, que é de Palhoça, na grande Floripa. Ele não sabia do caso e pediu que lhe fosse enviado um e-mail com os questionamentos. Até o fechamento desta edição, no início da noite, nenhuma resposta chegou à redação.