Itajaí

Justiça interdita hotel-motel que funciona na rua 200

Até ontem à tarde, direção ainda não tinha sido intimada da ordem judicial

A juíza Adriana Lisbôa, da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú, determinou que o hotel Guinza, na rua 200, no centro da cidade, seja interditado. O lugar tem alvará de funcionamento de hotel, mas na prática é um motel com ponto de prostituição, segundo as denúncias do Ministério Público. Até ontem, a ordem judical não tinha sido cumprida pela justiça. A sentença da juíza saiu na segunda-feira e é resultado de uma ação civil pública da 6ª Promotoria de Justiça, que rola há quase quatro anos. O promotor Rosan da Rocha conta que durante as investigações ficou comprovado que o local funciona como motel, mesmo sendo registrado como hotel, o que não é permitido pelo Plano Diretor da cidade. A rua 200 virou ponto de prostituição, com relatos de atos sexuais no meio da rua. “Muitos moradores relataram cenas de sexo nas calçadas. Idosos não aguentavam mais ouvir gritos durante toda a madrugada vindos do estabelecimento. Não sou contra os travestis, mas o motel não pode funcionar ali”, opina o promotor. Terror dos vizinhos Rosan ouviu oito moradores da rua 200, recolheu provas, como fotos e vídeos que mostram algazarras, brigas e atentados ao pudor, com cenas de sexo inclusive. Um oficial de justiça deve ir ao hotel intimar os donos sobre a decisão. O promotor também vai pedir que a prefeitura casse o alvará de funcionamento com base na decisão judicial. O DIARINHO entrou em contato com o hotel, mas nenhum responsável quis comentar a decisão. O hotel ainda pode recorrer da sentença na justiça. O plano diretor de Balneário não permite a instalação de motéis nas áreas residenciais, como é o caso da rua 200. Segundo o diretor de fiscalização de Obras, Laurindo Ramos, este tipo de estabelecimento só pode funcionar nas avenidas marginais. Queixa antiga Não será a primeira vez que o hotel Guinza será interditado. Em 2011, a prefeitura embargou o local por desvio de finalidade. Na época, o departamento jurídico do hotel entrou com um mandado de segurança e conseguiu permissão para voltar a funcionar. Em dezembro de 2013, a PM e os fiscais da secretaria da Fazenda da prefeitura, após várias denúncias de moradores, foram ao local e interditaram o hotel por conta própria, mas em seguida ele voltou a funcionar novamente.




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