Empresários da construção civil, mestres de obras, dirigentes sindicais patronais e de trabalhadores, engenheiros e técnicos de segurança no trabalho. Este é o perfil do público que na terça-feira da semana que vem está sendo esperado, em Balneário Camboriú, para o bate-bocas numa audiência pública convocada pelo ministério Público Federal do Trabalho.

O tema é a segurança no setor da economia brazuca onde mais se registram acidentes e que tem matado ou sequelado trabalhadores da Maravilha do Atlântico e da vizinha Itapema. “A razão deste encontro é a necessidade de harmonizarmos as práticas dos empresários em seus canteiros de obras com as exigências da legislação em vigor, no que tange à saúde e à segurança do trabalho”, diz, em palavras mansas, o empresário Carlos Haacke, presidente do sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) do Balneário Camború, em nota à imprensa.

A situação do setor é grave e os números são mesmo de assustar. Pela última edição do anuário Estatístico da Previdência Social, que toma como base levantamentos de 2009, foram 18,6 mortes para cada 100 mil trabalhadores da construção civil. Naquele ano, foram expressivos 54,1 mil acidentes de trabalho no setor.

Quatro mortes em um ano

Balneário Camboriú e Itapema, que passam por um boom no crescimento da construção civil, não diferem das estatísticas nacionais, afirma Sanção Souza Ferreira, vice-presidente do sindicato da Construção e do Mobiliário de Balneário Camboriú (Siticon) e dirigente estadual da central Única dos Trabalhadores (CUT). No ano passado, lembra o sindicalista, foram quatro mortes entre as duas cidades. Todas por queda.

São as despencadas do alto das obras e os choques elétricos os acidentes mais comuns nas construções, informa Sanção. E boa parte deles, reclama, nem chega a ser comunicada oficialmente ao sindicato e ao ministério do Trabalho.

A audiência pública organizada pelo ministério Público do Trabalho tem o apoio oficial não apenas do Siticom. A direção do Sinduscon do Balneário Camboriú também assina embaixo a promoção do debate chamado pelo ministério Público do Trabalho.

O objetivo do conversê é trazer à torna todos os problemas que tem matado ou sequelado trabalhadores. “Vamos debater tudo que tem pra debater sobre o assunto, o motivo dos acidentes, amedicina do trabalho, os direitos”, carca o sindicalista Sanção. “Para nós, é uma satisfação a promoção deste encontro, pois é da união de ideias e pensamentos que surgem os comprometimentos de todos os envolvidos”, ameniza o empresário Carlos Haacke.

Representantes do conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), do instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da fiscalização do ministério do Trabalho e e Emprego (MTE) e da Fundacentro, órgão ligado ao governo federal que toca pesquisas na área da saúde e segurança do trabalho, também estarão presentes nas mesas de debate.

Os números no país

Pelos dados do ministério da Previdência Social, em 2009 houve 723.452 acidentes de trabalho. No ano anterior foram 755.980. Nesses números, são considerados também os perrengues que acontecem no trajeto entre a casa e o serviço e as doenças que surgem por conta da atividade profissional.

Dos mais de 720 mil acidentes de 2009, 27% deles tentaram ser escondidos pelos patrões, que não fizeram o relatório da comunicação de acidente de trabalho (CAT).

Naquele ano, a construção civil estava entre os campões dos perrengues. Foram oficialmente mais de 54 mil acidentes.

Onde vai rolar

A abertura da audiência sobre segurança do trabalho na construção civil tá marcada pra começar às 18h de terça-feira, dia 28. O local é o auditório do Sibara Flat Hotel, que fica no prédio de número 500 da avenida Brasil, no centrão do Balneário Camboriú. O bate-bocas mesmo deve começar meia hora depois. Até às 21h30, o pessoal do ministério Público Federal do Trabalho quer encerrar o trelelê.

Tão sendo esperadas cerca de 400 pessoas pro conversê, diz Sanção Ferreira, do Siticon.