O caso levanta a discussão sobre a falta que faz o serviço de Verificação de Óbitos (SVO), atendimento disponível apenas em Blumenau e Florianópolis. Na prática, o SVO registra e atesta as mortes naturais ocorridas fora das instituições de saúde, como postos e hospitais.
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Trabalhador
Pescador desde a adolescência, Edson morava com a irmã e o sobrinho. De origem humilde, ajudava a colocar comida na mesa com a grana do trampo na pesca. Ele morava no bairro São Pedro, mais conhecido como Pontal. Nunca teve problema de saúde, nem precisou dar entrada em postinho enquanto viveu. Ele tinha uma vida normal, era pescador experiente. Mas o problema dele é que saía pra beber e se drogava, revela o sobrinho Marcos Eleutério, 31, com quem o pescador dividia o teto.
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Marcos conta que o tio não era de incomodar ninguém. Por isso, quando bebia muito, dormia no barco. Na madrugada antes de morrer, ele não foi dormir em casa. Algumas pessoas o viram e disseram que ele reclamou de dormência nas mãos e na língua, relata o sobrinho.
O barco em que Edson passava a noite e trabalhava pertence a outro parente, o José Renato Eleutério, 38. Na manhã de ontem, por volta das 8h, ao dar um confere na embarcação, José encontrou o corpo do tio estirado no chão. O irmão do pescador, Manoel de Avelino Eleutério, 62, foi quem chamou a polícia. Eu dizia que ele só estava dormindo, mas José dizia que tava morto, relembra o irmão.
De acordo com Manoel, os policiais comunicaram que o IML só poderia ser acionado caso a vítima tivesse sido assassinada. Ou ainda se apresentasse lesões corporais que indicassem alguma forma de violência. Então disseram pra gente ir atrás de um médico que liberasse o atestado de óbito, conta Marcos.
Via crucis
A primeira parada foi na unidade de saúde do bairro Machados. O médico de plantão exigiu um laudo do IML. Após esperar quase uma hora, simandaram pro posto São Pedro e depois pro Central. Neles, relata a família, os médicos não tavam a fim de liberar o atestado de morte do pobre Edson.
O sol começou a baixar, a família tava desesperada e não sabia o que fazer com o corpo do pescador. Os parentes então correram pro posto do São Domingos, do outro lado da city dengo-dengo. Lá, encontraram uma médica disposta a ajudar a família. A dotôra assinou o laudo às 17h. Era o fim da tortura dos Eleutérios. Eu só tenho que lamentar. É um absurdo a gente ter que ficar correndo com o corpo pra lá e pra cá, desabafa Júlio César Eleutério, o sobrinho que acompanhou tudo.
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Trampo lento será investigado
A demora no atendimento à família do seu Edson surpreendeu o secretário de Saúde Juliano de Maria. Ontem, por telefone, enquanto ele e o prefeito Roberto Carlos de Souza (PSDB) se pavoneavam num conversê com o governador Raimundo Colombo (DEM), o abobrão explicou que, como a região não tem o serviço de Verificação de Óbitos (SVO), a prefa de Navega presta o serviço nas unidades de saúde.
Segundo ele, as mortes ocorridas em casa ou na rua, quando não são violentas, recebem o atestado de óbito dos médicos da city. Pra isso, o parente tem que procurar o posto mais perto de casa. Nesse caso, eles devem ir ao posto do bairro São Pedro, explicou. Quando ficou sabendo do perrengue, Juliano informou que iria conversar com os médicos e saber os motivos do não atendimento.
A prefeitura não é obrigada a dar o óbito. Mas são poucas as mortes fora de hospital. As nossas unidades funcionam das 7h às 19h. Quando há necessidade, um médico vai ao local onde o corpo foi encontrado pra verificar o óbito, afirmou o secretário.
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Estudo engavetado na sede da Amfri prevê a criação do serviço de óbito, mas sem data pra sair do papel
Em março passado, o vereador peixeiro Renato Ribas (PSDB) levou à câmara de Itajaí a ideia de criar o serviço na city, que deverá atender a toda a região. A história acabou não vingando no ex-aquário peixeiro e o vereador mandou a documentação necessária pra criar o serviço de Verificação de Óbitos (SVO) à associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (Amfri).
O secretário Geral da Amfri, Célio Bernardino, disse que os papélis tão com ele e devem ser apresentados aos 11 prefeitos da associação numa próxima reunião. Mas não tem data pro documento virar realidade.
Até o cara não tem muita expectativa de rapidez. Tem que ver se todos os municípios vão topar arcar com os gastos de um sistema desses. Precisa contratar médicos e funcionários. Tem que ver onde será instalado. Nós entendemos que esse seria um trabalho [recolher corpos] do IML [instituto Médico Legal], avalia Bernardino.
Nananinanão
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Por meio da assessoria de imprensa, o instituto Geral de Perícias, que regula os trampos dos IMLs da Santa & Bela, informou que o recolhimento de corpos de pessoas vítimas de morte natural não é da competência do IML.