O procurador Pedro Nicolau Sacco, do Ministério Público Federal (MPF), afirma que a obra fere o meio ambiente. Primeiro foi construída em cima de uma área de mangue, impede o curso de água do rio e uma estrutura de concreto foi erguida em área de APP. O procurador também comenta que um muro foi levantado às margens da BR-101 impedindo a visualização da construção. Aquele muro retém as águas, deixa o (loteamento) parque dos Bandeirantes alagado e coloca em risco a população, argumenta o procurador.
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Por conta de todos esses problemas, o procurador Pedro pediu novamente que as obras fossem brecadas. O juiz federal Eduardo Corrêa da Silva atendeu ao pedido e caneteou uma liminar paralisando os trampos. Caso a construção continue a rolar, o empresário Antônio Schaffert terá que pagar multa de R$ 10 mil por dia. Ainda corre na dona justa o pedincho pra que a parte já levantada seja colocada abaixo e o dono seja obrigado a recuperar a área detonada.
O DIARINHO esteve no local na tarde de ontem e flagrou dois peões na construção. Ao ver a reportagem, eles pararam o que estavam fazendo e sinfiaram nos fundos da obra. De lá, eles ficavam olhando para a repórter.
Já foi brecada
Um dos denunciantes, o integrante da ONG Idea, Cristiano Voitina, relembra que a dona justa já havia embargado a obra em setembro do ano passado. Na época, a turma da polícia ambiental chegou a dar um atraque no local e barrar a construção, mas o quebra-quebra continuou a todo o vapor, sem o empresário dar a mínima pra decisão. A impunidade é muito grande, lamenta. Ainda na época, foi firmado um termo de ajustamento de conduta (TAC) onde o empresário teria que derrubar o muro que represa as águas da chuva, mas até hoje o muro segue erguido.
Advogado afirma: MPF, muitas vezes, tem botado os pés pelas mãos
No início da noite, o advogado do empresário Antônio Schaffert, Osmar Nunes Junior, bateu um plá com o DIARINHO. Ele assumiu o caso na segunda-feira e disse que já determinou que a ordem judicial fosse cumprida. Eu condicionei o meu trabalho ao fato deles paralisarem a obra, lascou. Ao ser questionado sobre os peões que foram flagrados trabalhando ontem à tarde, ele informou que tem gente lá mas eles tão fazendo outros consertos e não mexendo na obra.
Osmar pretende, até sexta-feira, recorrer da decisão da dona justa. Vou analisar tudo que o MPF colocou e até sexta-feira vou apresentar documentos e tentar reverter esta situação, garante. Ele considera que está tudo certo na obra. O dotô joga a culpa do breque no MPF. O MPF, especialmente em Itajaí, vem e alega que está tudo errado, sem provar absolutamente nada. Fica formando opinião de forma equivocada e sem nenhuma base, lasca. Osmar vai mais além. O MPF, muitas vezes, tem botado os pés pelas mãos. Eles alegam muitas coisas sem provas, sem demonstrar dentro do processo os problemas. Agora, eu vou mostrar com muita nitidez quem está com a razão, garante.
Questionado sobre o porque do muro não ter sido derrubado ainda, como foi firmando no TAC, ele rebate. Diz que o termo de ajustamento de conduta foi firmado pelo Ministério Público Estadual que, até agora, não entrou com nenhuma ação contra o empreendimento. Osmar diz que se ficar comprovado ambientalmente que o muro está errado, ele vai orientar o cliente a derrubá-lo.
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Osmar Nunes Junior tem 21 anos de advocacia e garante que se tivesse algo de irregular na obra da marina, não aceitaria o caso. Ele ficou conhecido recentemente por assumir casos polêmicos como a construção do condomínio da PB Internacional e o Warung, na Praia Brava; o clube de golfe, o empreendimento da Thá, em Taquarinhas, o teleférico do parque Unipraias, todos em Balneário Camboriú.
