A coisa se agravou este ano com denúncias de explosões de rochas e desmatamento da mata atlântica pra liberar mais espaços pra construção. Além do MPF, a Fatma e o Exército estão de olho no perrengue. Pra piorar a situação, há indícios de que abobrões da prefa e até vereadores sejam donos de lotes no costão.
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Os abusos contra o meio ambiente foram denunciados por um morador, que preferiu não se identificar. Ele contou que rola desmatamento a torto e a direito, além de explosões de rocha. O barulho o deixou de cabelo em pé e por isso, decidiu botar a boca no trombone, antes que uma desgraceira maior acontecesse.
A reportagem esteve no local e confirmou o berreiro. Viu a construção de belas mansões à beira-mar e casas sendo construídas em encostas de morro, no espaço que seria de preservação permanente. Algumas casas, ainda em construção ficam, praticamente, na areaia da praia. Tem até piscina quase encostada na água do mar.
Ouvido pelo DIARINHO, o representante do MPF, o procurador Pedro Nicolau Mouro Sacco, informou que já está de zolho nos crimes ambientais. Ele explica que o condomínio está cometendo vários crimes contra o meio ambiente. Primeiro por desmatar o morro, segundo por violar um acordo judicial firmado em 2007 (veja boxe ao lado) e terceiro por fabricar bombas caseiras pra explodir as rochas.
O procurador explica que no início do mês de agosto, representantes do 23º Batalhão de Infantaria, sediado em Blumenau, visitaram o loteamento e constataram que um tal de José João Bento foi contratado pra detonar as rochas e abrir novos espaços pra construção das mansões. Pra realizar o trabalho, o cidadão tava produzindo as bombas em casa. Ele não tem registro junto ao Exército para fabricação de explosivos. Na casa desse senhor foi encontrado um quilograma de pólvora caseira, fabricada e utilizada nas explosões, revela o procurador.
Segundo o dotô, além dos crimes ambientais, os donos do loteamento responderão pela fabricação das bombas e pela explosão de rochas. O crime é previsto no artigo 253 do código penal: fabricar, sem licença da autoridade competente, substância ou engenho explosivo. Assim, ajuizarei ação penal na 1ª vara de Itajaí, detalha.
Sem licença ambiental
A fundação do Meio Ambiente (Fatma), órgão responsável pela liberação de licenças ambientais, também informou que estará de zolho no condomínio. Segundo o órgão, não há licença pro corte de mata atlântica no Costão das Vieiras. A construtora Chemim S/A, de São Paulo, uma das donas do terreno, teria apenas licença de instalação, ou seja, o documento permite a construção, mas sem nenhum dano ao meio ambiente. Os fiscais irão bizolhar a área e se for constatado o desmatamento, a obra poderá ser embargada. O condomínio teria ainda um segundo dono, que o DIARINHO não conseguiu localizar.
Tá tudo certo pra prefa
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Enquanto os órgãos ambientais prometem fiscalizar o condomínio, os barnabés da prefa de Porto Belo dizem que está tudo certinho com o loteamento. Todas as casas têm alvará. Eu te asseguro que está dentro da lei, tudo dentro dos parâmetros do município, afirma o secretário de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Porto Belo, Johnson Zunino. A pedido do MPF, o secretário encaminhou a relação de todos os alvarás de construção no local e agora o procurador irá checar as informações.
Os crimes cometidos no loteamento, segundo o MPF
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Ambientais: Destruir vegetação de mata atlântica sem autorização do órgão competente. Detenção de um a três anos;
Promover construções em solo não edificável. Pena de seis meses a um ano;
Penal: Fabricar, sem licença da autoridade competente, substância ou engenho explosivo. Pena de seis meses a dois anos.
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Penalidade civil: violação do acordo judicial. Multa de R$ 1 milhão prevista no acordo.\
foto Condomínio, em Porto Belo, é coisa de rico
Procurador quer perícia ambiental no costão
Não é de hoje que o condomínio tá na mira do MPF. Em 2007, o órgão firmou um acordo judicial com o loteador original, a construtora Chemin S/A, para recuperar áreas de Marinha já destruídas e proibindo a construção em determinados pontos do costão. A empreiteira não somente descumpriu o acordo, afirma o procurador Pedro, que acarreta multa de R$ 1 milhão, como vendeu os lotes pra terceiros, sem informar sobre o acordo. Agora, o dotô precisa de uma vistoria ambiental pra poder denunciar os novos donos. Preciso que a perícia confirme a destruição da mata atlântica, além da construção em cima da vegetação de restinga das residências à beira-mar e em declividades acentuadas e topo de morro, circunstâncias que caracterizam a construção em área de preservação permanente, explica Pedro Nicolau.
A reportagem tentou contato com o diretor presidente da Chemin, Ricardo Calderini, mas ele não pôde atender a equipe.
O presidente da câmara, Estevão Bertemes Guerreiro (PT), conhecido como Maninho, revela que tinha conhecimento das supostas tretas no Costão. Se estão ocorrendo construções irregulares é por falta de fiscalização. Essa fiscalização não é do vereador e sim da prefeitura. Infelizmente eles não estão trabalhando como de fato deveriam ou estão sendo coniventes, descasca o presidente. Maninho disse que se reunirá com vereadores pra cobrar do executivo a fiscalização.
O DIARINHO recebeu informações de que alguns vereadores de Porto Belo teriam propriedades no Costão das Vieiras. Em contato telefônico com os nove parlamentares, seis afirmaram que não têm lotes na área nobre. Outros três, Charles Silvestre Marques (PTB), Eduardo Prado (PP) e Elias Cabral (PSDB) não atenderam às ligações.
