A juíza Sonia Mazzetto Moroso, responsável pelo julgamento do policial militar Hermelino Noé Caetano, acredita que o júri popular deva durar no mínimo umas 15 horas e só vá terminar pela 1h da madruga de quinta-feira. A sala do júri será mantida fechada e exatas 220 pessoas terão acesso ao local, incluindo aí os familiares de Rafael Mendonça, amigos do soldado PM e estudantes e professores do curso de direito da Univali.

Pra dotora Sônia, o julgamento desta quarta-feira tá na história de Itajaí como dos mais aguardados, por ter sido um dos casos que mais abalou a opinião pública nos últimos anos. “Em termos de repercussão, não me lembro de nenhum caso maior que este”, comentou.

Mas a juíza admite que espera muito trampo pra hoje. “Eu não diria que é um julgamento complexo, mas torna-se um pouco trabalhoso por causa da repercussão. Em termos jurídicos, é um processo tranquilo”, afirmou.

O júri começa às 9h da matina. Pelo planejamento da juíza Sônia, deverão rolar três interrupções, que é pro pessoal bater um rango e fazer as necessidades. Um deles é pela manhã e os outros entre a tarde e a noitinha. Os horários serão definidos pela juíza conforme o andamento do julgamento.

Esquema de senhas

Das 220 senhas distribuídas a partir de segunda-feira, apenas 20 foram entregues para os familiares de Rafael e 20 para os que assistirão ao júri para apoiar o soldado Noé. Sem falar em números exatos, a juíza revelou que a maioria dos lugares no salão do júri será ocupada por estudantes e professores de direito.

A própria juíza, os servidores do fórum, os PMs que farão a segurança, os jurados, o réu, os advogados e o promotor entram nessa conta dos 220 lugares.

Também serão proibidas manifestações no salão do júri. “Queremos evitar qualquer atitude que interfira de alguma maneira na decisão dos jurados, por isso exigimos que os familiares não entrem com camisetas com dizeres ou imagens da vítima”, justificou a juíza. Isso vale pros PMs amigos de Noé, que não poderão assistir ao júri de farda.

Durante o julgamento, está proibido o uso de câmeras e microfones por parte da imprensa ou do público. Um detector de metais instalado na porta do salão do júri vai impedir a entrada desses aparelhos. “Quem entrar com o celular ligado será obrigado a desligá-lo”, disse ainda Sônia.

A galera que não assistir ao júri pode circular pelos corredores do fórum, desde que não promova tumultos. “Eu não quero aglomero”, avisou a juíza.

PM monta esquema de segurança pro júri

A polícia montou um esquema dentro e fora do fórum pra evitar surpresas. O tenente-coronel Atair Derner Filho, comandante da PM de Itajaí, disse que pelo menos 10 homens ficarão no interior do fórum, a pedido da juíza Sônia Moroso. Boa parte deles ficará no próprio salão do júri. Os policiais não ostentarão armamentos pesados e apenas usarão pistolas nos coldres.

Pelos corredores do fórum também haverá policiais batendo perna. Os arredores da sede da dona justa serão patrulhados. Por questões de segurança, o comandante preferiu não revelar quantos PMs e onde exatamente estarão. “Os policiais estarão prontos para serem mobilizados, caso necessário”, explica Derner.

Apesar de manter um perímetro de segurança ao redor do fórum, a PM não vai barrar a entrada de ninguém, fez questão de dizer o oficial. “Mas dentro do salão só permitiremos a entrada de pessoas a pedido da juíza”, afirmou.

Defesa vai apelar pra dúvida da autoria do crime

“Até por uma questão de ética, não gostaria de antecipar o debate antes do momento próprio”. Ponto. Depois de dizer isso, o advogado Manoel Roberto da Silva, que já foi promotor de Justiça e vai defender o soldado Noé, não soltou mais um ai sobre o caso. Mas nem precisava. Pelas perícias que pediu pra fazer pelo menos mais duas vezes na bala e nas armas apresentadas pela PM, dá pra sacar por onde ele vai levar sua estratégia.

A opção mais lógica é que o advogado levante a dúvida sobre a autoria do crime, já que o exame de balística não comprovou que o projétil encontrado no corpo de Rafael saiu mesmo da arma do soldado Noé. Os projéteis das submetralhadoras MT12 usam sobre o chumbo uma espécie de película feita de um outro metal, que é pra deixá-lo mais forte. É a chamada jaqueta. A bala que estava em Rafael era de chumbo puro.

Pra deixar os jurados c’a pulga na orelha, o advogado do soldado Noé deve também questionar o fato de outro PM, o hoje tenente-coronel Almir da Silva, que tá comandando um batalhão em Floripa, estar sendo investigado como autor do assassinato de Rafael.

É bem capaz que Manoel Silva use também os problemas ocorridos durante a investigação do crime para melar as acusações. Um deles é o fato da PM só ter entregue as armas supostamente usadas na ação policial duas semanas depois do crime. Seria algo como levantar pros jurados a dúvida de que realmente os outros PMs, em especial o oficial Almir, não estariam usando armas do mesmo calibre da bala encontrada no corpo de Rafael.

Como plano B, há a possibilidade do promotor dizer que o tiro que saiu da arma de Noé foi disparado em direção ao chão, ricocheteou no paralelepípedo e por uma fatalidade atingiu Rafael debaixo do braço. O fato da bala estar sem a jaqueta reforçaria a tese de acidente.

Promotoria usará força das testemunhas pra acusar Noé

O advogado Fernando Praun vai funcionar como assistente da promotoria. Praun era advogado da J. Macedo, antigo moinho Peônia, empresa em que Rafael trabalhava quando foi assassinado. “Vamos tentar conseguir a condenação do soldado Noé por termos convicção da autoria do crime”, afirmou ao DIARINHO. Ontem, o promotor Isaac Newton Belota Sabbá Guimarães nem apareceu no fórum. Ficou em casa se preparando pra batalha de hoje.

Fernando Praun não quis revelar qual será a estratégia de acusação. Mas soltou: “Vai ser complexo. O problema todo vai girar em torno da perícia e do ricocheteio da bala”, disse, referindo-se ao calibre do projétil encontrado no corpo de Rafael e que é similar ao da arma de Noé. Pela perícia, a bala veio de uma arma com calibre 380, 9 milímitros ou similar. Na versão oficial da PM, Noé portava uma submetralhadora MT12, de calibre 380.

Pelo que tá no processo e pelas testemunhas que a promotoria chamou pra prestar depoimentos, dá pra ter uma ideia de como será a tese da acusação. Tudo indica que o promotor e seu assistente vão começar pelo fato de que Rafael estava de mãos para cima e dizendo que não era bandido quando foi atingido.

Um das principais testemunhas é o guarda portuário Dalton Andrade. Como o balaço entrou no sovaco esquerdo do rapaz, não será difícil comprovar o que dirá o guarda portuário ao júri: Rafael realmente estava de braços levantados e pedia para não atirarem.

O fato das três armas dos bandidos não terem sido disparadas e de que um deles já estava ferido e outro alvejado e no chão quando Rafael morreu, também será um prato cheio pra acusação. Nesse caso, a intenção será demonstrar que o objetivo da PM foi fuzilar Rafael, até então confundido com um dos assaltantes.