A polêmica proposta de lei da vereadora Maria Heidemann (PP) foi aprovada, com uma alteração importante, na câmara de Vereadores de Itajaí. O projeto dizia que todas as unidades da rede pública, municipal e estadual, seriam obrigadas a divulgar a nota do colégio na última prova do Ideb (índice de Desenvolvimento Escolar da Educação Básica) na sua fachada. A proposta, porém, teve uma mudança crucial: o vereador Paulo Manoel Vicente (PDT) propôs uma emenda que trocou o “obrigar” por “autorizar”. O estaque foi aprovado por nove votos a um, na noite de terça-feira. Já a aprovação da proposta se deu com seis votos favoráveis, dois contra e duas abstenções.

Inicialmente, a proposta obrigava as escolas a escancararem as notas do Ideb, mas o legislativo achou melhor deixar o procedimento facultativo. Segundo o vereador Níkolas Reis (PT), isto vai permitir aos colégios que façam a escolha de colocar ou não as notas na frente das instituições. “Isso flexibilizou a proposta. Assim, a lei não obriga, apenas autoriza que sejam expostos os resultados do Ideb”, conta o edil, lembrando que o projeto foi encaminhado ao prefeito e ele terá até 10 dias pra sancionar ou não a bagaça. “Geralmente esse processo com o prefeito não leva mais de dois dias”, avisa o petista.

Níkolas considera o projeto um pouco discriminatório e acredita que a emenda veio em boa hora. “Eu não gosto desta ideia. Tem pontos positivos, mas no balanço geral eu acho que ela é discriminatória, sobretudo para o aluno, pois isso causaria uma competição desnecessária entre alunos e escolas”, acredita, propondo que seja melhor escancarar a média de nota das escolas da city. “Assim o governo ficaria obrigado a trabalhar para melhorar a educação num todo”, observa.

A reportagem não conseguiu contato com a vereadora Maria Heidemann no dia de ontem. Na página 13 desta edição você confere uma enquete, com a opinião do povão peixeiro sobre o tema.

DIARINHO legislando

A polêmica em torno do projeto de lei, de divulgar ou não as notas do Ideb das escolas em Itajaí, só se deu após uma série de reportagens do DIARINHO, mostrando como estavam as escolas da cidade e da região neste teste. O Ideb é uma avaliação do ensino básico no país e leva em conta dois fatores que interferem na qualidade da educação: rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e médias de desempenho na prova. O teste é realizado de dois em dois anos e o próximo será no final de 2011.