Até um mês atrás, o itajaiense André Lopes Godoy, 27 anos, trabalhava como autônomo na instalação e manutenção de redes elétricas, de telecomunicações e de informática. Foi quando tomou a decisão: se formalizar como empreendedor individual. Algumas vantagens prometidas pela regularização da sua atividade chegaram logo. “Agora compro materiais mais baratos direto dos fornecedores, já que tenho CNPJ, e tô podendo prestar serviços para empresas maiores, já que tenho nota fiscal dos serviços”, afirma.

André, que é do bairro Cordeiros, integra a trupe dos cerca de 1350 trabalhadores autônomos de Itajaí que até ontem, oficialmente, ingressaram no programa de empreendedor individual, do governo federal. E o número cresce a cada dia. “Nos últimos meses são cadastrados em média 130 novos empreendedores por mês”, informa Onézio Gonçalves Filho, diretor de Apoio ao Empreendedor e Economia Solidária da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Sedeer) da prefa peixeira.

Clientes maiores e acesso a fornecedores com preços mais baratos já fizeram André perceber um resultado que agrada seu bolso. “Já deu pra sentir que o faturamento aumentou”, comemora. Tanto é que em um ano pretende aumentar seu negócio e pensa em contratar alguém para ajudar no serviço.

Empreendedorismo cresce em todo o país

O crescimento do número de empreendedores individuais não é privilégio de Itajaí. Há exatamente uma semana, a coordenação nacional do programa anunciou a marca de 1.503.762 empreendedores registrados em todo o país. Um número de cadastros atingido quatro meses antes da meta pretendida, que era dezembro. Só em Santa Catarina, até semana passada, o número de empreendedores chegava a 48,7 mil pessoas.

Onézio acredita que em terras peixeiras a procura pelo cadastro no programa vai aumentar ainda mais. “A redução de juros nos empréstimos anunciada pelo governo e o aumento do teto do faturamento anual de R$ 36 mil para R$ 60 mil foi algo muito bom e vai fazer aumentar a formalização”, aposta o bagrão da Seder.

As vantagens do programa

Qualquer trabalhador autônomo pode virar microempreendedor individual. De manicure e jardineiro a artesão e borracheiro. Basta ser dono do próprio nariz. A grande vantagem é que passa a ser reconhecido legalmente e pode fechar negócios com outras empresas, sem correr o risco de levar um rapa da fiscalização.

Além disso, o microempreendedor individual também vira segurado da Previdência Social, com direito a aposentadoria, auxílio-doença e o escambau. Também pode contratar até um empregado sem receber no lombo todos os custos da mão-de-obra que um empresário comum tem.

Isenção de taxas bancárias e empréstimos a juros mais baixos que rabo de sapo também são outros arregos previstos na lei que criou a figura do microempreendedor individual e passou a valer desde 1º de julho.

Como se cadastrar no programa

Sair da informalidade e virar empreendedor individual é fácil. Uma das maneiras é dar um pulo na prefa de Itajaí e ir no balcão do Empreendedor. Basta levar os documentos pessoais e comprovante de residência.

Também dá pra fazer pela internet. Basta entrar no saite www.portaldoempreendedor.gov.br, preencher um cadastro e esperar a documentação chegar.

A terceira forma é procurar um escritório de contabilidade. No saite do Portal do Empreendedor tem uma lista com nome e endereço dos escritórios que fazem o registro digrátis. É que alguns contadores ganham arregos fiscais do governo e, como contrapartida, tem que oferecer esse serviço pro povão sem cobrar um tostão. Pra saber quais são esses escritórios, basta clicar no link “Onde obter ajuda” e depois escolher a opção “Encontre escritórios de contabilidade na sua cidade”.