Um projeto de lei que está rolando na câmara de Vereadores de Itajaí pode ajudar os peixeiros que tiveram a baia atingida pelo aguaceiro que desgraçou a city no início do mês. O projeto prevê a isenção de pagamento de IPTU (imposto Predial e Territorial Urbano) pros moradores de cerca de 16 mil residências atingidas pela enchente no município. O cadastro utilizado pra estabelecer quem merece o benefício seria o mesmo que a defesa civil está fazendo pra Caixa Econômica Federal (CEF) li-berar o FGTS (fundo de Garantia por Tempo de Serviço) dos moradores prejudicados pela desgraceira. O projeto de lei ordinária nº262/2011 deve ser votado na câmara na sessão da próxima terça-feira (4).
Pro autor da proposta, vereador Paulo Manoel Vicente (PDT), o Paulinho Amândio, a isenção seria mais uma forma de ajudar o povão que ainda sofre as consequências da enchente. Mas o benefício teria ...
Pro autor da proposta, vereador Paulo Manoel Vicente (PDT), o Paulinho Amândio, a isenção seria mais uma forma de ajudar o povão que ainda sofre as consequências da enchente. Mas o benefício teria um limite. A população da cidade ainda sofre bastante por causa da enchente, então poderíamos ajudar dessa maneira. A isenção duraria um ano e teria um limite de 100 unidades fiscais do município de Itajaí [R$ 10,8 mil]. A ideia é usar como referência os dados que a defesa civil apresentará para a Caixa na liberação do FGTS, informa o edil.
Continua depois da publicidade
Pra quem tá tentando reconstruir a vida depois do aguaceiro, a ajuda viria em boa hora. Moro na rua Pedro Cristiano de Miranda, no São Vicente, e minha casa ficou toda a-lagada, então a ajuda seria muito importante para a gente poder gastar esse dinheiro do IPTU com outras coisas mais urgentes, conta o peixeiro Willy Peter Luz, 31 anos, que precisou ir com a família pra um abrigo durante a inundação.
Relação nos próximos dias
De acordo com a defesa civil pei-xeira, o aguaceiro teria atingido cerca de 16 mil baias na city. O coordenador Everlei Pereira informa que ainda não foram avisados sobre o projeto de lei, mas que a relação de casas atingidas já deve ser entregue nos próximos dias pra Caixa. Já terminamos o levantamento de ruas e casas. Na pró-xima sexta, vamos fazer uma coletiva explicando para a população como será o cadastramento dessas pessoas para o recolhimento do FGTS, que deve ocorrer a partir da segunda quinzena de outubro. Não fomos informados do projeto de lei sobre a isenção do IPTU, mas a relação de casas seria praticamente a mesma, explica Pereira.
