Mais uma rua está sendo feita na city peixeira. Até aí, nenhum problema. Mas há um pequeno detalhe nesta obra: de acordo com uma denúncia feita ao Ministério Público Estadual (MPE), a via é aberta num local de preservação ambiental, no bairro Paciência, na zona rural de Itajaí. De acordo com a denúncia, o dono do lugar já estaria até vendendo lotes, desrespeitando leis federais e estaduais. A denúncia foi protocolada ontem na 10ª Promotoria de Meio Ambiente, em Itajaí, que tem prazo pra decidir se abrirá um inquérito pra investigar a bronca. Técnicos da fundação do Meio Ambiente de Itajaí (Famai) visitaram o local no final da tarde de terça-feira pra checar a denúncia. Uma equipe de reportagem do DIARINHO foi até o local e constatou que o proprietário do terreno está mesmo vendendo os lotes.
Segundo a denúncia feita ao MPE, além de desmatar uma área de preservação ambiental, o dono do terreno, Renato Lazzaris de Souza, estaria praticando fracionamento ilegal em zona rural pra vender ...
Segundo a denúncia feita ao MPE, além de desmatar uma área de preservação ambiental, o dono do terreno, Renato Lazzaris de Souza, estaria praticando fracionamento ilegal em zona rural pra vender os lotes. Renato estaria dividindo o terreno em áreas de um hectare pra venda. No entanto, de acordo com o estatuto da Terra e a resolução nº 014/08 do conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), isso seria ilegal em área de preservação ambiental. As leis determinam que, em zonas rurais como é o caso da Paciência , os lotes devem ter no mínimo dois hectares de área pra serem vendidos. Além disso, quem pratica o desmatamento precisa ter uma licença ambiental. As medidas seriam pra garantir que uma zona rural não seja transformada em uma área urbana.
A reportagem do DIARINHO esteve no terreno, na rua Benta Custódia Vieira, e flagrou um trator e homens com motosserra detonando a mata, que mede cerca de nove hectares. Na ocasião, o dono do lugar, Renato, chegou a oferecer à equipe do DIARINHO um lote de um hectare pelo valor de 30 mil pilas. Moradores daquela região também confirmaram que o desmatamento já dura alguns dias. Virou rotina essas máquinas desmatando no terreno. Às vezes a gente só consegue ouvir o barulho das máquinas. Eles estão desmatando pra vender lotes e já até anunciaram em jornal. Alguém tem que impedir isso, revela um morador, que não quis se identificar.
A assessoria de comunicação do MPE informou que, após receber a denúncia, a promotoria tem prazo de 30 dias úteis pra analisar o caso e decidir se abrirá ou não inquérito pra investigar a possível irregularidade. A Famai informou que técnicos da fundação foram ontem até o local pra checar a denúncia de desmatamento, mas não deu detalhes da bizolhada.
Dono diz que quer plantar abacaxi
Renato de Souza, ao ser ouvido pelo DIARINHO ontem, não confirmou a venda de lotes por 30 mil. Ao contrário, disse que quer fazer uma estrada pra plantar abacaxi. Eu fiz um anúncio no jornal para vender um sítio, não lotes de um hectare. Essa denúncia deve ser de uma vizinha que tentou comprar o meu terreno, mas eu não quis vender. Além disso, a estrada já existia, e eu só estou tentando melhorar o acesso para uma plantação de abacaxi que tem no topo do morro, sidefende o proprietário.
