Uma boa notícia pro povão lascado que quer aproveitar o bom momento da economia brazuca pra construir a casa própria. O conselho curador do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) decidiu aumentar o teto de enquadramento pra famílias de baixa renda que moram em cidades com menos de 250 mil habitantes. Agora, quem tem renda familiar de até R$ 4,3 mil pode ser inserido no programa. Até semana passada, esse limite era de R$ 3,9 mil.

O objetivo, diz Carlos Lupi, ministro do Trabalho e presidente do conselho do FGTS, é fazer com que mais famílias pobres possam se beneficiar dos recursos do fundo pra construir o próprio ninho. Pelo programa destinado a famílias de baixa renda, é possível pedir até R$ 100 mil de financiamento pra quem mora em citys que tenham entre 50 mil e 250 mil habitantes. Pra cidades com menos de 50 mil habitantes, esse valor é de, no máximo, R$ 80 mil. Além disso, o trabalhador pode sacar sua grana do fundo pra dar como entrada no financiamento.

Outro arrego

Os engravatados do conselho curador do FGTS também botaram o pé no chão e decidiram mudar as regras sobre a comprovação da titularidade do terreno que tá sendo comprado ou onde vai ser construída a nova casa. Como boa parte do povão pobre acabou ganhando o terreno onde mora ou onde vai levantar a casinha, agora a Caixa Econômica Federal, que é o banco que libera a grana do FGTS, terá que aceitar documentos de concessão de direito real de uso ou de concessão especial para fins de moradia. Esses documentos são a papelada dada pelas prefas ou pelos governos estaduais ao morador do terreno, transferindo o direito de uso do imóvel pra quem já tá instalado nele ou vai passar a morar por lá.

O que são programas de moradia de baixa renda?

O nome já diz tudo: garantir a baia pro povão lascado. O famoso Minha Casa, Minha Vida, criado pelo Lula e pela Dilma Rousseff (ambos do PT), quando ela ainda era ministra de governo, é hoje o mais famoso desses programas.

Na prática, são financiamentos com juros fixados em 6% ao ano, mais a taxa referencial, que dá algo perto de 0,06% por mês. Só pra ter uma ideia do quanto o arrego é bom, o que o governo vai cobrar por ano de juros, os bancos cobrariam num mês, se fosse um empréstimo pessoal comum.

Além disso, o prazo de pagamento pode chegar até 30 anos. O bom de usar o FGTS nesses programas sociais é que já amortiza boa parte da dívida.

Veja quem pode

• Quem tem renda famíliar de, no máximo, R$ 4,3 mil
• Quem trampou sob o regime do FGTS por, pelo menos, três anos, (não precisa ter sido anos corridos)
• Não ser dono de baia ou terreninho no município ou nas cidades vizinhas em que more ou trampe.
• Não ter outro imóvel financiado pelo sistema financeiro habitacional da Caixa em qualquer parte do Brasil.
• Se for usar o imóvel comprado ou construído como moradia. Se chegar pro pessoal da Caixa Econômica e contar um sapo, dizendo que a baia é pro filho morar, sai de lá de mãos abanando.
• No caso de compra, tem que adquirir casa ou apê registrado no cartório de imóveis da região.
• O terreninho, a casa ou o apê que for comprar não pode ter sido adquirido pelo antigo dono com grana dos FGTS nos últimos três anos.