O ano de 2011 entrou na sua reta final. E os 10 meses que se passaram poderiam ter sido muito mais produtivos pra quem começou a elaborar o futuro Plano Diretor de Itajaí. Mas, como você viu na edição de ontem do DIARINHO, a formulação da lei apresenta diversas falhas e irregularidades que podem enterrar tudo o que foi feito nesse período. Incompetência, desatenção, parcialidade e oportunismo são possíveis razões pra prefa ter esquecido itens fundamentais na montagem do plano. Itens que devem atrasar ainda mais a ordenação da city.

A reportagem de hoje mostra que, não bastando uma série de problemas, os responsáveis por montar o Plano Diretor peixeiro ainda querem finalizá-lo em ano eleitoral, o que, além de não ser usual em outras cidades, também pode transformar as discussões em palanque eleitoral de pessoas doidinhas pra se eleger. Também destaca os riscos de se debater o assunto em 2012 e o que fazer pra que novas leis não precisem ir parar na lata de lixo.

O mestre em Sociologia e professor da Univali, Sérgio Saturnino, participou como observador, pela câmara de vereadores peixeira, das 10 audiências públicas realizadas neste ano pra tratar do Plano Diretor de Itajaí. Ele não tem dúvidas de que um novo erro em alguma parte do processo pode cancelá-lo novamente. “É uma necessidade legal que existe de ouvir a população. Isso não ocorreu em 2008 e precisa acontecer em 2011”, afirma.

Em 2008, a Lei 144, do Plano Diretor peixeiro, foi aprovada no mês de setembro, mas acabou suspensa depois, quando os desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) aceitaram uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pela 10ª Promotoria de Justiça de Itajaí e pelo Ministério Público Estadual. A medida foi aceita porque, à época, não houve participação do povão, entre outras irregularidades.

O profe fica com a pulga atrás da orelha ao falar na possibilidade de, agora, todas essas discussões ficarem pro ano que vem, quando a cidade estará colorida e barulhenta com a diversidade de candidatos que aparecerão. O oportunismo de muitos deles deverá gerar uma perda de qualidade técnica no processo de elaboração da lei, na opinião de Sérgio. Pra ele, 2012 será recheado de barganhas políticas, de negociações intensas que, lembra, não são ilegais. “Pode ser imoral, mas não é ilegal”.

“Mercado de trocas”

Um mercado em que todos os envolvidos necessitam de trocas, assim o sociólogo classifica o ano eleitoral. Pior, afirma, é você misturar isso tudo a um debate que deve envolver todos os setores da sociedade. “No ano eleitoral, em termos de política, nós temos um mercado eleitoral. E, nesse mercado, você precisa de trocas”, observa, pra em seguida completar dizendo que o Plano Diretor e alguns itens da Lei de Zoneamento podem se tornar moeda de troca no mercado do voto. “Os itens do zoneamento são uma moeda de troca de muito valor nesse momento, essa taxa de câmbio fica convertida numa positivação, numa avaliação maior dessa moeda”, alerta.