No que depender dos cinco suplentes do PMDB de Navegantes, a saída de três dos quatro vereadores do partido não vai ficar por isso mesmo. Apoiados pela executiva da sigla, eles vão protocolar amanhã, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o pedido de cassação dos parlamentares por infidelidade partidária. No mês passado, Maria José Flôr foi pro PSD. Já o presidente da câmara, Alcídio Reis Pera, o Cidinho, e Ezequiel Antero Rocha Junior foram pro PSL. De quebra eles pularam, da noite pro dia, da bancada de oposição pra base governista. Agora o trio de fujões vai ter que ralar na dona justa pra não perder o lugarzinho na casa do povo dengo-dengo.

“Vamos sim pedir o mandato deles, tanto do PSL quanto do PSD que, apesar de ser um partido novo, era preciso que a vereadora estivesse no ato de criação, o que não foi o caso”, confirmou o único vereador que permaneceu no PMDB, Fredolino Alfredo Bento, o Lino. Ele conta que a executiva municipal, em reunião na semana passada, decidiu apoiar os suplentes na empreitada. Mesmo que o PMDB quisesse, já não poderia mais apelar pra dona justa, já que o prazo pra um partido pedir o mandato é de 30 dias após a desfiliação dos envolvidos. Mas o prazo pros suplentes começa justamente quando acaba o da sigla, portanto, podem recorrer até o mês que vem.

Com a corda no pescoço

Assim que trocou o PMDB pelo PSL, Ezequiel já estava preparado pra dor de cabeça. “É um risco que eu corro, mas tô preparado pra isso”, comentou depois que pediu a desfiliação, no começo do mês passado. O discurso dele se pareceu com o de Cidinho, que também tá consciente da possibilidade de ser escorraçado da câmara. “É um direito deles. Foi um risco que eu assumi”, contou o chefão do legislativo de Navega.

Ao contrário dos dois parlamentares que foram pro PSL, Maria Flôr não demonstrou tanta tranquilidade. Na tese do PMDB, ela pulou pro PSD – que é um partido novo e seria uma possibilidade de troca por justa causa – mas não teve nenhum envolvimento na criação da sigla, o que abre uma brecha judicial que pode caracterizar a infidelidade partidária. “Eu não quero me manifestar, porque não fui comunicada de nada. Assim que tiver algo a relatar, entro em contato com o jornal de vocês”, despachou.

Os precedentes

De acordo com a assessoria de imprensa do TRE, mais de 30 processos envolvendo pedido de mandato por infidelidade partidária desta legislatura estão rolando no tribunal e devem logo começar a entrar nas pautas de julgamento. Pra exemplificar a postura dos desembargadores, a assessoria revela que 73 vereadores perderam a cadeira por trocarem de siglas na legislatura anterior – de 2004 a 2008. Um desses casos foi justamente em Navega, envolvendo o PMDB. Celso do Cartório deixou o partido e foi cassado pela dona justa.

“Apesar de ser um partido novo, era preciso que a vereadora estivesse no ato de criação, o que não foi o caso”

Mais de 30 processos pedindo mandatos por infidelidade partidária estão rolando no TRE-SC e 73 vereadores já perderam a cadeira