O prefeito de Balneário Camboriú, Edson Periquito (PMDB), sancionou uma lei determinando que as bancas de jornais e revistas e lojas de conveniência coloquem os materiais pornográficos em lugares reservados. A medida promete gerar polêmica, já que os comerciantes discordam da determinação.

O projeto de lei, de autoria do vereador Moacir Schmidt (PSDB), foi aprovado na casa do povo e sancionado pelo homem-pássaro. De acordo com o papéli, as bancas e afins ficam obrigadas a disponibilizar um local independente e separado pras “publicações que possuam algum tipo erótico ou pornográfico em suas capas”. Ainda segundo a lei, esses estabelecimentos devem fixar cartazes informando sobre doenças, como DST e AIDS.

Se o dono do local não cumprir as determinações da prefa, levará advertência e terá um prazo de 30 dias pra se regularizar, podendo até ser multado ou ter seu alvará suspenso ou cassado. Só falta Pirica assinar o decreto pra bagaça passar a valer. “O objetivo desta lei é preservar os menores e as famílias do constrangimento de ver material adulto em qualquer lugar. Buscamos sempre a humanização e esta medida também vem ao encontro disso”, disse o prefeito.

Comerciantes discordam

Proprietários de bancas de revistas e jornais não gostaram nada da determinação. Murilo Rocha, 26 anos, dono de uma banca na Terceira avenida, diz que não entende a exigência, já que algumas revistas pornográficas vêm até com uma tarja preta na capa. Como na revistaria dele essas publicações já ficam escondidas, Murilo não vê tanto preju. “O movimento não é grande pra essas coisas. Mas eu tenho um público específico pra isso. Todo o dia três ou quatro pessoas compram essas revistas”, admite o cara, que acha inviável disponibilizar uma sala pra guardar as publicações.

O mesmo pensa a comerciante Susan Neuwirth, 36. A muié diz que prefere deixar de vender o material em vez de colocá-lo num espaço reservado na revistaria. “Eu sou totalmente contra essa lei. Também não tem como diferenciar o que é pornográfico e o que não é”, opina.