Márcio Sagaz (PPS) é o coordenador da Moralidade Administrativa da prefa de Itajaí. Cabe a ele identificar irregularidades e ilegalidades e depois contar pro prefeito. Mas, e se quem estiver fora da lei for o próprio bagrão? Pois é. Ontem foi protocolada uma denúncia na subseção peixeira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A justificativa é que o estatuto dos dotores proíbe que alguém advogue enquanto trampa num cargo de chefia na administração pública. Além disso, a lei municipal que regulamenta o cargo de Márcio também impede que o coordenador da Moralidade exerça qualquer outra profissão. No entanto, ele continua advogando.
O funcionário público Francisco Eduardo Johannsen ouviu comentários de que Márcio estava irregular. Foi atrás de informações. Analisei o código de ética e o estatuto da OAB, conversei com alguns advogados e vi que ele deveria estar impedido de exercer as duas funções, conta Francisco. Foi ele quem, ontem à tarde, protocolou a denúncia na OAB peixeira e também na ouvidoria e na seccional da Santa & Bela. Ele até participou de audiência em horário de expediente. Então, só o que eu pedi é que a OAB tome providências. As penas vão desde a advertência até a cassação do registro, conforme prevê o estatuto, ressalta.
No papéli que Francisco protocolou na Ordem, além do trecho do estatuto, ele também usou a legislação municipal como argumento. Na lei complementar número 56 consta que o coordenador da Moralidade ...
O funcionário público Francisco Eduardo Johannsen ouviu comentários de que Márcio estava irregular. Foi atrás de informações. Analisei o código de ética e o estatuto da OAB, conversei com alguns advogados e vi que ele deveria estar impedido de exercer as duas funções, conta Francisco. Foi ele quem, ontem à tarde, protocolou a denúncia na OAB peixeira e também na ouvidoria e na seccional da Santa & Bela. Ele até participou de audiência em horário de expediente. Então, só o que eu pedi é que a OAB tome providências. As penas vão desde a advertência até a cassação do registro, conforme prevê o estatuto, ressalta.
No papéli que Francisco protocolou na Ordem, além do trecho do estatuto, ele também usou a legislação municipal como argumento. Na lei complementar número 56 consta que o coordenador da Moralidade Administrativa não pode conciliar a função com nenhuma outra profissão, destaca. O denunciante diz que apelou pra OAB porque não acredita que a prefa vá fazer algo em relação ao caso. A própria prefeitura deveria tomar uma atitude, mas a pessoa que deveria fazer isso é justamente quem comete a irregularidade. Aí fica difícil, lamenta.
Não tá nem aí!
A reportagem tentou, durante toda a tarde, conversar com o chefão da OAB peixeira, Ricardo Izidoro Koch. Ele não atendeu. No entanto, Márcio diz que tá tranquilo e que já falou com Ricardo sobre o caso. Acabei de receber o presidente da OAB pra tratar de um outro assunto e já adiantei a história pra ele, que me disse que não tem impedimento. Então, nada me preocupa, confia o bagrão da Moralidade. Ele diz que, quando se dispôs a ocupar um cargo público, já sabia que estaria sujeito a perseguições políticas.
Eu já solicitei exoneração de outros colegas que estavam advogando. Mas, no meu entendimento, eu só não posso sair durante o horário de trabalho. E isso não acontece. Existem limitações e eu respeito, garante Márcio. E parou por aí. Ele explicou que só não poderia conversar por mais tempo com o DIARINHO porque no fim de ano o trampo é corrido e que tava cheio de projetos e convênios que precisavam ser enviados pro legislativo.
Apesar de Márcio jurar de pés juntos que não advoga no horário do expediente na prefa, o denunciante desmente. No papéli que protocolou na OAB, Francisco enumera ações judiciais disponíveis no portal do Tribunal de Justiça em que o dotô aparece como advogado. Numa ação penal mais recente (033.10.002326-9), o bagrão teria participado de uma audiência no dia 17 de outubro, que começou às 13h30. No documento entregue pra ordem dos dotores, o denunciante ainda especifica outros oito casos em que Márcio atuou como advogado.
Prefeito diz que não sabia
Jandir Bellini (PP) disse que recebeu um e-mail ontem à tarde informando da denúncia contra Márcio Sagaz. Ele admite que não tem como acompanhar a vida de cada funcionário público, por isso nem sabe dizer se realmente o bagrão da Moralidade Administrativa continua advogando. O chefão da prefa afirma que confia no bom senso de Márcio e que cabe ao coordenador se defender. Mesmo assim, promete ficar atento. Se for cabível, ele vai ter que decidir: ou advoga ou continua no cargo. Mas não cabe a mim investigar, dispara o prefeito, se isentando de qualquer responsa neste perrengue.
