A denúncia de que Márcio Sagaz (PPS), o coordenador da Moralidade Administrativa da prefa peixeira, estaria exercendo a advocacia de forma irregular já chegou às mãos do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Itajaí, Ricardo Izidoro Koch. Ele bizolhou o papéli e já iniciou os trâmites. Nenhuma decisão deve sair este ano. Por outro lado, o prefeito Jandir Bellini (PP) pode ser mais rápido que a OAB. Isso porque só agora ele ficou sabendo que, além do estatuto da Ordem, existe uma lei municipal que proíbe que o coordenador da Moralidade trampe em qualquer outro emprego.
Eu nem sabia dessa lei. Na verdade, nem sabia que ele estava advogando também. Mas segunda-feira vou ver isso. Ou advoga ou ocupa o cargo. Cumpra-se a lei!, lasca o chefão da prefa. Na quinta- ...
Eu nem sabia dessa lei. Na verdade, nem sabia que ele estava advogando também. Mas segunda-feira vou ver isso. Ou advoga ou ocupa o cargo. Cumpra-se a lei!, lasca o chefão da prefa. Na quinta-feira, Jandir tinha se isentado da responsa de investigar o caso, mas como tem lei municipal regulamentando o cargo do bragrão, o prefeito garante que vai tomar providências. Isso é difícil. O bom profissional não vem ocupar uma secretaria por sete ou oito mil reais por mês e larga a profissão. É complicado, analisa Jandir.
Na quinta-feira à tarde, o funcionário público Francisco Eduardo Johannsen protocolou uma reclamação na OAB, alegando que o bagrão não poderia conciliar o trampo na prefa com o dos tribunais. Analisei o código de ética e o estatuto da OAB, conversei com alguns advogados e vi que ele deveria estar impedido de exercer as duas funções, justificou Francisco. Mas, em entrevista ao DIARINHO, Márcio disse estar tranquilo. Acabei de receber o presidente da OAB pra tratar de um outro assunto e já adiantei a história pra ele, que me disse que não tem impedimento. Então, nada me preocupa, comentou. Na ocasião a reportagem não conseguiu conversar com o chefão da Ordem na city peixeira.
Com a palavra, o presidente!
Depois que foi publicada a reportagem sobre a denúncia de que Márcio estava exercendo a profissão irregularmente, Ricardo Koch, presidente da OAB de Itajaí, entrou em contato com o DIARINHO. Ele disse não poder comentar especificamente o caso, já que deu sequência à denúncia protocolada na entidade. Agora, o caso segue os trâmites. Antes eu teria me manifestado, mas quando é protocolada a reclamação, não é recomendável que eu externe minha opinião, porque o caso será levado ao conselho, composto por 20 advogados, explica o dotô.
Ricardo conta que no estatuto existem duas situações: a incompatibilidade (quando não se pode conciliar nada) e o impedimento (quando é permitido exercer o cargo, desde que não atue contra ente público ou em horário de trabalho). Não é a denominação do cargo que ele ocupa que vai determinar isso, mas sim a atividade que ele desempenha nesta função. Por isso foi bom terem formalizado a reclamação, para que possamos investigar, destaca o presidente da Ordem.
O papéli já foi encaminhado pra comissão de admissibilidade que, se decidir aceitar a denúncia, nomeia um relator que vai estudar o caso e depois passar pros demais membros do conselho da OAB peixeira, que darão um veredicto. Nem somos algozes nem defensores. Vamos investigar. Nós tomaremos uma posição independente do que a prefeitura vai fazer. Isso é outra história, garante Ricardo.
O chefão da Ordem diz que as penas podem ir da mais branda advertência velada, quando o dotô recebe um puxão de orelha sem ninguém saber até a suspensão e, em último caso, a expulsão. Ricardo continua com a postura de não querer analisar o caso específico de Márcio, mas, de forma generalizada, acredita que este não seja um caso pra exclusão do advogado.
